Coleta Seletiva: audiência pública será em setembro

A segunda e última audiência pública para a discussão e validação do Plano Municipal de Coleta Seletiva (PMCS), etapa que marca o fim do processo de construção do diagnóstico e elaboração do documento sobre a gestão municipal dos resíduos sólidos, acontece no dia 5 de setembro. A exemplo do primeiro evento, esta segunda audiência tem como objetivo oportunizar a ampla participação da sociedade no processo de validação do Plano, permitindo que os resultados satisfaçam as necessidades da sociedade e correspondam às demandas atuais.

A primeira audiência foi realizada em dezembro de 2015, quando foram apresentadas as Metas 1 e 2 do Plano (Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva e Detalhamento do Programa de Coleta Seletiva) e os resultados das discussões estão reunidos em um documento (Produto 5 do PMCS) disponibilizado para consulta pública. Naquela oportunidade, entidades, empresas, associações comunitárias, grupos de pesquisa, estabelecimentos de ensino e outros representantes da sociedade participaram ativamente das discussões, e listaram uma série de contribuições.

A expectativa da organização é que neste segundo evento a participação seja ampliada, referendando a proposta final do PMCS, que estabelecerá um modelo de gestão de coleta seletiva a ser implantado na Capital.

Este momento é resultado de cerca mais de dois anos de encontros e discussões entre a equipe técnica contratada por meio de licitação e os técnicos e gestores municipais envolvidos, momentos em que foram apresentadas e discutidas propostas e também os dados obtidos na fase de diagnóstico. A partir dos cenários encontrados e da proposição de alternativas, o Plano foi sendo gradativamente construído, e é o resultado deste processo que agora será apresentado ao público.

Todos os estudos  realizados geraram uma serie de produtos, a maioria já disponibilizada para consulta e análise dos público. O produto final – a Versão Preliminar do PMCS – está em fase de revisão final, e em breve também será disponíbilizado.

Depois de aprovado, o Plano deve ser enviado à Câmara de Vereadores, para apreciação e validação em forma de legislação municipal.

A audiência pública acontece no dia 5 de setembro, a partir das 19 horas, no auditório do Sinduscon, que fica na avenida Rio Branco, 1.051. O evento é aberto à comunidade.

Acesse os produtos gerados durante a elaboração do Plano:

Produto 1

Relatório Parcial 1 – Diagnóstico contendo: origem e volume dos resíduos, formas de destinação e disposição final adotadas e o modelo atual de coleta seletiva.

Relatório Parcial 2 – Caracterização dos Resíduos Sólidos da Coleta Convencional e Seletiva.

Relatório Parcial 3 – Identificação da realidade municipal quanto a coleta informal e levantamento dos locais de triagem existentes.

Relatório Parcial 4 – Soluções Consorciadas e Compartilhadas para a Coleta Seletiva.

Relatório Parcial 5 – identificação e Caracterização de Resíduos de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços.

Produto 2

Relatório das Oficinas Temáticas

Produto 3

Relatório o Prognóstico de Coleta Seletiva

Produto 4

Relatório com Metas, Projetos, Ações e Programas do Plano de Coleta Seletiva

Produto 5

Relatório do Evento de Validação  Audiência Pública N° 1

Produto 6

Versão Preliminar do Plano de Coleta Seletiva (ainda em construção)

(Prefeitura de Florianópolis, 23/08/2016)