A Câmara Municipal de Florianópolis realizou nesta sexta-feira, 1º de julho, no âmbito da Comissão de Viação e Obras Públicas, Audiência para discutir as condições precárias e o número de vagas disponíveis nos cemitérios públicos de Florianópolis, em atendimento a requerimento do vereador Edson Lemos (PSDB).
O requerente deu início às discussões da audiência destacando que o problema envolvendo cemitérios é um tema antigo e que nada foi feito até então para melhorar ou ampliar os cemitérios já existentes. “No Norte da Ilha, por exemplo, não existe como adquirir um novo túmulo. A família tem que ter a sepultura. Quem não tem passou a sepultar no cemitério do Rio Vermelho que também não tem mais vagas. Então é um problema seríssimo que temos hoje no Município”.
O vereador Edson Lemos lembrou ainda sobre o edital lançado em 2014 pela Prefeitura de Florianópolis para a construção de um cemitério vertical com previsão de 40 mil novas vagas, além de um crematório. No entanto, meses depois de lançado, o edital foi questionado pelo Tribunal de Contas da União e o processo, suspenso.
Outro problema apontado pelo vereador foi a chegada à Câmara de um projeto, encaminhado pelo Executivo, para autorizar a venda de um terreno da Prefeitura, localizado no bairro do Cacupé, justamente onde seria construído o cemitério vertical e o crematório. “A Prefeitura nunca nos respondeu o que aconteceu com a licitação e agora chega esse projeto. O E xecutivo tem que dar uma solução”.
O vereador Edinon Manoel da Rosa (PMDB) enfatizou que a situação dos cemitérios é decorrência da falta de várias gestões e sugeriu que os administradores dos cemitérios realizem nova contagem para verificar quais espaços ainda existem.
O vereador Guilherme Botelho (PSDB) ressaltou que o poder público municipal não está buscando a resolução deste impasse. “Está deixando a coisa acontecer e hoje nós não temos mais vagas nos cemitérios de Florianópolis”. O parlamentar defendeu a criação de um crematório na cidade e sugeriu a discussão de um crematório público regional.
O vereador Dalmo Meneses (PSD) lembrou que o cemitério do Rio Vermelho estava totalmente ocupado quando, em suas respectivas gestões, os prefeitos Ângela Amin e Dário Berger desocuparam duas áreas, e então o local passou a ser o único da cidade com vagas. “Agora, o cemitério está novamente sem espaço para um óbito sequer. É preciso achar uma solução, talvez o crematório ou o cemitério vertical”.
O secretário executivo de Serviços Públicos de Florianópolis, Wilson Vergílio Real Rabelo, garantiu que uma nova licitação para a abertura de 371 gavetas será aberta em breve, e citou outras medidas que podem solucionar o problema como adaptação do aforamento, retomada dos túmulos abandonados, a questão do respeito à acessibilidade e construção do crematório. “A gente está tentando, sem aumentar a despesa do município, viabilizar condições para que sejam abertos mais espaços nos cemitérios”, garantiu o secretário.
O gerente de cemitérios, Alexandre Magno, destacou que depois de realizado levantamento verificou-se que alguns corpos sepultados são de cidades diferentes. “Enquanto gerência de cemitério nós recebemos a demanda que a central de óbito nos repassa. Nós gostaríamos de pedir um pouco mais de cautela sobre quem é mandado para ser enterrado no cemitério”. Alexandre solicitou ainda que as funerárias passem a contribuir para a manutenção e melhoria dos cemitérios da Capital.
O presidente da Comissão, vereador Celso Sandrini (PMDB), encerrou a audiência pública garantindo que este deve ser apenas o primeiro de muitos encontros para discutir o assunto. Como encaminhamento, o vereador Edson Lemos requisitou que o projeto de lei que autoriza a venda do terreno no Cacupé seja suspenso. A matéria está na Ordem do dia da próxima-segunda-feira, 04 de julho.
(Câmara Municipal de Florianópolis, 01/07/2016)
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