Obras paradas na região continental de Florianópolis somam mais de R$ 5 milhões

No bairro Jardim Atlântico, na área continental de Florianópolis, as coisas estão bem paradas no que diz respeito às atividades do poder público. Três obras — duas delas da área da saúde — estão paralisadas. As três ficam praticamente uma ao lado da outra, formando uma pirâmide de obras inacabadas: a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), o futuro Mercado Público e a Unidade de Acolhimento Infantil e Adulto do bairro. Até agora, as três promessas à população custaram pelo menos R$ 5,6 milhões aos cofres públicos.

Mercado Público do Continente

Ao entrar na rua Gualberto Senna, a primeira coisa que você vê é o desativadoTerminal do Continente, envolto por tapumes. O espaço está sendo transformado em Mercado Público desde 2014. As obras estão paradas, apesar de um grupo de trabalhadores estar no local na última sexta-feira, quando a reportagem da

Alexandre do Amaral disse que foi contratado para a construção do piso, guard rail, entre outros, mas a falta de repasses do Governo Municipal fez com que as obras fossem paralisadas. Ele contou que muita coisa já foi furtada, como fios elétricos.

— Uma coisa que a gente notou é que a comunidade também não está lutando pela abertura do Mercado Público no Continente — lamentou o trabalhador.

Segundo a Secretaria do Continente, as obras do Mercado estão 70% concluídas. O valor total é de R$ 3.925.777,45. Em 2015, o valor empenhado nas obras foi de R$ 1.736.764.69. Já em 2016, foram R$ 39.728.96. Um total de R$ 1.776.493,65 investidos até agora.

As licitações para a concessão dos 28 boxes do local também não estão surtindo efeito. Na primeira licitação, dez comerciantes apresentaram propostas, mas apenas um chegou a pagar pelo espaço. Na segunda licitação, que teve preços diferenciados e mais baixos, oito surgiram, mas apenas sete se mantiveram firmes e já pagaram, informou a Secretaria Municipal do Continente. Agora, eles só aguardam o Mercado ficar pronto para começarem a trabalhar.

Uma terceira licitação foi lançada para atrair os demais 21 boxistas. Os preços da segunda licitação foram mantidos: R$ 400 por metro quadrado de espaço. Uma estratégia ainda não foi bolada para atrair os comerciantes. Mas a crise econômica pode ter ligação e tem dificultado a procura, informou o secretário do Continente, Aurélio Rocha dos Santos, através da assessoria de imprensa.

Nos próximos dias, ainda segundo a assessoria, o secretário deve se reunir com o prefeito Cesar Souza Junior e o grupo gestor da Prefeitura para reavaliar os novos rumos das obras. Uma data para retomada concreta dos trabalhos ainda não está definida, e nem uma data para inauguração do espaço.

Quanto aos furtos, a assessoria da Secretaria informou que a responsabilidade é da empresa contratada, e que ela terá de arcar com os prejuízos financeiros. A empresa responsável pela obra é a Construções e Serviços.

UPA do Continente

Prazo inicial de conclusão era 2011Foto: Marco Favero / Agencia RBS

Poucos metros acima do Mercado Público, na mesma rua, está a UPA do Continente. De fora, ela até parece estar pronta. Mas é só chegar perto das janelas e ver que as salas do pronto-atendimento estão sujas, com material de construção no chão e sem nenhum móvel. Um vigia cuida do espaço e a reportagem não pode verificar a situação internamente.

O morador Rui Britto, de 63 anos, atua como uma espécie de fiscal da obra desde 2010, quando ele lembra perfeitamente que várias autoridades estiveram presentes para olançamento da UPA.

— A rua foi fechada, tinha banda, a imprensa toda. E olha a situação agora: fechada e abandonada. Há meses que não vejo um secretário de Estado ou municipal da Saúde andando por aqui para ver o andamento da obra — lamenta.

Até pouquíssimos dias atrás, complementa Britto, o mato estava tão alto ao redor da unidade, que mal se via a construção. A limpeza só foi feita depois que recorreu à prefeitura e a imprensa.

— Um elefante branco. É isso que a UPA se transformou, infelizmente. Serve apenas de depósito e antes de ser inaugurada, já precisa de uma nova reforma — resumiu Rui.

A obra, em 2010, teve investimentos de R$ 3,5 milhões do Governo Federal. O projeto UPA 24 horas é uma iniciativa do Ministério da Saúde para a viabilização de unidades de complexidade intermediárias. Elas podem ser construídas em três tamanhos: de porte 1, com capacidade de atender até 150 paciente por dia e com até oito leitos de observação; porte 2, para 300 pacientes por dia e até 12 leitos; e porte 3, para 450 por dia e até 20 leitos de observação.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, que assumiu a UPA em 2015, a unidade deve ser ampliada de porte 1 para o 3. No entanto, as expectativas para a retomada das obras e da inauguração não são positivas: não há previsão para abertura. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde, houve restrições orçamentárias neste ano e uma revisão do Ministério da Saúde em relação ao financiamento das UPAs espalhadas pelo país. ¿Hoje, o ministério não está habilitando nenhuma nova UPA e não há previsão de retomada. O assunto foi discutido com o ministro Ricardo Barros em sua visita a Florianópolis no último dia 27 (de junho) e ainda mais recentemente, (29), em reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, mas até o momento não há nenhuma definição¿, informou a assessoria.

Quando ficar pronta, a UPA do Continente vai atender urgências e emergências 24 horas.

Unidade de Acolhimento

Unidade vai atender crianças, adolescentes e mulheres em criseFoto: Marco Favero / Agencia RBS

Logo atrás do terreno da UPA e do lado da obra do Mercado Público, o morador Rui Britto avisa de outra obra abandonada. A Unidade de Acolhimento Adulto e Infantilainda está com os tijolinhos à vista.

Na semana passada, quando a equipe da Hora esteve no local, ninguém trabalhava naquele canto e o mato começava a tomar conta da construção. Este é o espaço da futura Unidade de Acolhimento Adulto e Infantil do bairro Jardim Atlântico. A placa indica um investimento de R$ 850.097,33 e um prazo de trabalho de 240 dias. No total, já foram investidos R$ 324 mil na obra, informou a Secretaria Municipal de Saúde.

Ainda a Secretaria,¿as unidades de acolhimento tiveram as obras iniciadas em janeiro de 2015. Com o atraso no repasse de recursos dos governos federal e estadual e a readequação orçamentária do município, o contrato foi suspenso em junho deste ano, por 120 dias, e a previsão de conclusão das obras ficou para o fim deste ano¿.

A unidade vai atender mulheres, crianças e adolescentes em situação de crisepsiquiátrica, por conta do uso de álcool e drogas. Floripa ainda não tem um local específico para este tipo de atendimento.

Segundo a Secretaria de Saúde, o espaço infantil terá capacidade para atender dez crianças e adolescentes; 15 mulheres em situação de vulnerabilidade, ou que perderam o vínculo com as famílias. O local funcionará como uma casa de acolhimento provisório, sem atendimento clínico – apenas com cuidadores de saúde.

O abrigamento será temporário, de até 30 dias, ou até que as equipes consigam promover a ressocialização destas pessoas, num prazo máximo de seis meses.

(DC, 19/07/2016)