A Grande Florianópolis é a região mais competitiva do Estado. Isso quer dizer que, por ter diversos indicadores bem posicionados, é o lugar com maior capacidade de atrair investimentos e crescer. Na outra ponta, São Joaquim aparece com o pior resultado. As conclusões são do recém-criado Índice de Competitividade Regional (ICR), elaborado pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina com o objetivo de servir de base para políticas públicas.
Além de Florianópolis, ocupam os primeiros lugares as regiões de Blumenau, Jaraguá do Sul, Joinville, Concórdia, Itajaí e Criciúma, nesta ordem. No fim da lista, além de São Joaquim, aparecem São Lourenço do Oeste, Taió, Xanxerê, Dionísio Cerqueira, Laguna e Curitibanos.
Para chegar aos números, a secretaria usou uma metodologia semelhante à aplicada pelo Fórum Econômico Mundial ao elaborar o índice global de competitividade. OICR classifica a posição relativa das regiões por meio de 10 fatores de competitividade: educação básica, saúde, educação superior, mercado de trabalho, sustentabilidade social, sustentabilidade ambiental, infraestrutura, tamanho da economia, solidez fiscal e segurança pública.
Os especialistas em desenvolvimento regional consultados pelo DC elogiaram a criação do índice. Para o coordenador de Inovação e Empreendedorismo da Fundação Dom Cabral, Carlos Arruda, responsável por elaborar o relatório brasileiro de competitividade para o Fórum Econômico Mundial — que foi usado como modelo para o ICR —, foi feito um ¿estudo de fôlego¿ que pode ser um bom instrumento de políticas públicas. Entre as críticas está o fato de ter considerado apenas fatores numéricos e não qualitativos. Para o professor da Udesc e doutor em Desenvolvimento RegionalValério Turnes, o desafio é traduzir o indicador em políticas efetivas.
— É elogiável o esforço de estabelecer parâmetros que possibilitem analisar e buscar respostas para compreender as desigualdades regionais. Mas o Estado já deu início a outras iniciativas com objetivos similares sem dar continuidade às estratégias — pondera Turnes.
Desigualdade é problema histórico
Apesar de inúmeras tentativas para dirimir a desigualdade regional em Santa Catarina, o problema continua presente. O mapa do ICR deixa claro: Santa Catarina tem as regiões mais competitivas concentradas próximas do litoral. No interior, como é o caso da região serrana, o cenário é bem diferente.
— Temos um Nordeste dentro de Santa Catarina. Resolver o problema da desigualdade é importante não só para as regiões que não vão bem, mas para todas, porque os problemas impactam o Estado inteiro — afirma o diretor da Secretaria de PlanejamentoLuiz Carlos Muir.
Ele pondera, contudo, que nossos piores índices são semelhantes aos indicadores médios da Região Nordeste.
Por vários motivos, como concentração da imigração na faixa litorânea, proximidade da capital e de centros urbanos mais importantes e falta de estradas adequadas, algumas regiões do interior se desenvolveram menos.
— Tem que ser uma solução de todos. Empresa nenhuma vai para um lugar com educação de baixa qualidade e saúde com problemas — diz Vitório Varaschin, um dos responsáveis pela elaboração do ICR dentro da Secretaria da Fazenda.
Novo programa quer criar projetos com foco regional
Em 2003, o governo estadual lançou as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR). O intuito era resolver a desigualdade em SC. Quem acompanha o tema, contudo, acredita que as associações de municípios continuaram com a maior fatia de responsabilidade.
— Por falta de pessoal técnico nas SDRs, o trabalho, muitas vezes, continuou sendo feito pelas associações — diz Maria Teresinha Marcon, doutora em desenvolvimento regional.
Questionado sobre o problema de falta de pessoal qualificado, excesso de cargos comissionados e uso político para distribuição de cargos nas antigas SDRs — que desde dezembro, por decreto, tornaram-se agências regionais — , Luiz Carlos Muir, do Planejamento, afirmou que ¿quanto a isso é preciso que a sociedade cobre mudanças¿.
Ele é quem está à frente do Programa de Redução de Desigualdades Regionais, lançado em maio, também chamado de Crescendo Juntos. A intenção é que o Estado trabalhe com agências regionais e entidades parceiras para desenvolver projetos com foco na vocação de cada lugar.
Não há um orçamento específico para cada região. A liberação de verba vai depender da avaliação de cada projeto. Também não há metas e prazos definidos. Deve ser um trabalho que ultrapassa ciclos eleitorais, como é natural em casos como esse.
O primeiro passo será criar uma agenda em torno do tema. Nos próximos meses, uma equipe da secretaria começa a visitar as agências regionais para entender as prioridades locais. A ideia é que grupos de trabalho identifiquem as vocações regionais.
Apesar de o índice de competitividade ter sido trabalhado junto a todas as secretarias, o planejamento optou por utilizar a própria base, o Índice de Renda SC, composto pela renda domiciliar per capita média da população e pelo PIB per capita, evasão populacional e emprego.
(DC, 14/07/2016)
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