Parque do Abraão segue sem prazo para sair do papel

Desde dezembro de 2014 os moradores do Abraão, região continental de Florianópolis, esperam pela construção de um parque que contemplaria área verde, de lazer e esportes prometido para a comunidade como resultado de uma medida compensatória firmada com o Grupo Cyrela, que construiu três condomínios na região. Quase dois anos depois, não se vê nem sinal do início das obras no terreno, que está tomado pelo mato. Uma novela que ainda parece estar longe do fim.

Em abril de 2015, a reportagem da Hora esteve no bairro e constatou que o principal entrave para a construção do Parque do Abraão era um impasse entre famílias que vivem no terreno e a Prefeitura de Florianópolis. Nesta semana, as famílias afirmaram novamente que nada mudou:

— A gente está esperando. Em setembro de 2015 nos disseram que em fevereiro teria uma reunião definitiva. Não somos contra o parque, mas queremos o nosso direito à moradia — explica o morador Fabrício dos Santos.

Projeto alterado e área reduzida

Uma audiência pública no bairro proposta pelo vereador Pedro de Assis Silvestre, o Pedrão, no dia 16 de junho discutiu a situação da implantação do parque, porém na prática pouco avançou. O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) apresentou um novo projeto, que contempla uma área de 20 mil metros quadrados _ o anterior seria de 50 mil metros quadrados. Parque infantil, praça de skate, campo de futebol, ciclovia, quadra, horta, bicicletário, área para cães e pista de caminhada são alguns dos itens que devem ser construídos.

Segundo o Ipuf, o projeto ainda pode sofrer mudanças decorrentes da discussão com a comunidade e com o os órgãos competentes. A Floram e a Fatma já deram pareceres favoráveis. Depois disso, precisa ser apresentado para o Ministério Público Federal, já que parte da área pertence à União. De acordo com o diretor técnico do Ipuf, Dácio Medeiros, é possível iniciar as obras com as famílias vivendo no local:

— Sabemos que essa ação judicial não é de curto prazo, mas as casas estão nos extremos, então não impede que a obra comece em etapas —  explicou.

O prazo estimado para as obras é de 14 meses contados a partir do início dos trabalhos. A Cyrela é a responsável pela construção e manutenção por um prazo de três anos.

Nenhum representante da construtora esteve presente na audiência pública, mas um ofício foi enviado ao gabinete do vereador Pedrão, no qual a Cyrela garantiu que aguarda a conclusão das etapas de autorização e concessão de licenças para dar início à obra. A empresa ainda informou que quatro apartamentos estão reservados para custear as obras do parque.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Habitação de Florianópolis informou que a negociação com as famílias faz parte de um inquérito que está sendo conduzido pelo Ministério Público Federal e apenas uma família reside em área de propriedade do município.

O Ministério Público Federal também não enviou representando para a audiência pública, e informou por meio da assessoria de comunicação que o caso está com a procuradora Daniele Escobar e e não havia nada de concreto a ser informado.

Famílias vivem na incerteza

Enquanto aguarda alguma definição, a família de Mara Beatriz de Barros Oliveira, que vive há mais de 20 anos no local e tem documentos que comprovam a compra da casa e terreno, diz que vive na insegurança:

— Não fui na audiência pois falei com o advogado e ele disse que não tinha necessidade de a gente se expôr. Já entreguei para Deus. Até ameaça já recebemos aqui, como se fosse nossa a culpa de o parque não estar pronto — lamenta.

O vereador Pedrão diz que vai realizar encaminhamentos nas próximas três semanas para tentar resolver a situação e viabilizar a construção do parque:

— A comunidade saiu insatisfeita da audiência pública pois não teve nenhum avanço nos últimos anos e também com a mudança no projeto. Vou buscar me reunir com o Ministério Público Federal, com a Secretaria de Habitação, para que em uma próxima audiência pública seja uma votação do projeto a ser realizado — finalizou.

( Diário Catarinense, 21/06/2016)