Justiça proíbe festas que possam causar poluição sonora na orla da praia Mole, em Florianópolis
A Prefeitura de Florianópolis está impedida de autorizar festas e eventos com equipamentos de som, música ao vivo ou qualquer outro tipo de poluição sonora, promovida por pessoas ou estabelecimentos comerciais, entre às 18h e 10h, na orla da praia Mole. A determinação é da Justiça Federal após uma ação do Ministério Público Federal, em caráter liminar.
De acordo com o MPF, foi recebida uma denúncia anônima, que resultou em autuação por promoção de festa com alta poluição sonora em ambiente costeiro de propriedade da União.
O juiz federal Marcelo Krás Borges concedeu a liminar, entendendo que a poluição sonora no ambiente de praia não pode ser permitida por causar prejuízos à saúde da população.
Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 22/06/2016.
Publicado em 23 junho de 2016
