“É hora de sentar e conversar”, diz Cesar Souza Júnior sobre suspensão da demolição de beach clubs

A 3ª Turma Cível do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu suspender, temporariamente, a decisão proferida em maio pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que autorizava a demolição de cinco beach clubs (Café de La Musique, Donna, Go Sunset, La Serena e 300) em Jurerê Internacional até 30 de junho. Os efeitos da sentença ficam suspensos até o julgamento do mérito do recurso em segundo grau, que poderá revogar ou manter a sentença. Portanto, o prazo para aplicação da sentença, a demolição, que venceria na próxima semana, não está mais em vigor.

A questão foi abordada a partir do pedido de questão de ordem do desembargador relator Fernando Quadros da Silva, que inicialmente havia se pronunciado contra a suspensão da sentença. O desembargador Ricardo do Valle Pereira aceitou a argumentação da Habitasul (empresa proprietária dos terrenos), dizendo que se posteriormente a decisão fosse diferente os danos seriam “irreparáveis”.

O magistrado Sergio Renato Tejada Garcia disse que o imediato cumprimento teria “potencial de causar danos a todas as partes”. “A solução mais adequada é de fato dar efeito suspensivo à decisão de primeiro grau para que o tribunal aprecie com cautela a questão, mas também não pode ser com prazo indefinido”, declarou. Inicialmente, ele havia sugerido determinar efeito suspensivo por 90 dias, depois o colegiado definiu manter o efeito suspensivo até o julgamento do recurso, que não tem data para acontecer.

O prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) acompanhou a sessão em Porto Alegre e disse que foi uma decisão sensata e que pretende dialogar novamente com MPF (Ministério Público Federal), Justiça Federal e todos os envolvidos. “Não é hora de ninguém comemorar nada, é hora de sentar e conversar. Se não tivermos reordenamento do uso da orla, a compatibilização da lei federal com a necessidade do turismo, não sairemos nunca desse conflito”, afirmou.

Leia na integra em  Notícias do Dia Online, 21/06/2016.