Aberta a contagem regressiva para beach clubs em Florianópolis

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 20/06/2016)

O tempo agora é inimigo dos advogados do Grupo Habitasul que tentam reverter a decisão da Justiça Federal determinando a demolição de quatro beach clubs em Jurerê Internacional. Nos autos do processo, as estruturas são chamadas de postos de praia e teriam sido completamente alteradas das suas funções iniciais, se transformando em boates e bares à beira-mar. A defesa alega que trata-se de uma adaptação à demanda dos novos tempos.

Independentemente da questão conceitual de eventuais prejuízos para a imagem do balneário e sobre o futuro da indústria do turismo em Florianópolis, o fato é que uma força tarefa de procuradores do Ministério Público Federal chegou a um entendimento de que as construções estão em área de preservação permanente, logo devem ser retiradas.

E a decisão também tem ligação com um dos episódios mais polêmicos de Florianópolis, a famosa Operação Moeda Verde, que investigou e denunciou crimes de licenças ambientais em 2006. O procurador federal João Marques Brandão Neto tem dito reiteradas vezes que existem elementos, atualmente em segredo de Justiça, que não deixam dúvida.

Em 2010, outra polêmica semelhante também ganhou destaque no noticiário local: o bar do Chico, um pequeno rancho de pescador adaptado na Praia do Campeche frequentado por descolados e intelectuais da cidade, foi demolido por determinação da Justiça Federal por estar nas dunas. A mobilização teve abraço da comunidade e coisa tal. Nada feito. Até tema de documentário o bar ganhou. Guardadas as devidas proporções comerciais, a situação, sob o ponto de vista legal, tem similaridades.

Mas diferentemente do seu Chico, o Grupo Habitasul possui uma banca de advogados altamente qualificada, com sólida argumentação para defender a manutenção daquela estrutura. O trade e até os deputados estaduais também entraram no circuito para defenderem os beach clubs. Já a associação dos moradores e o MPF entendem que existem irregularidades. O fato é que esta polêmica, um dia, precisa chegar ao fim. Para o bem da cidade e do próprio turismo.