Água é o tema central do XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sedia a partir desta quarta-feira o XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) ocorrerá na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Florianópolis, até o dia 15 de abril.

O Congresso vai reunir nomes com forte atuação nas causas ambientais. Membros do Ministérios Públicos Estaduais, Federal e do Trabalho e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão entre os palestrantes.

A abertura oficial acontece na quarta-feira, às 19h. Já os painéis e oficinas iniciam na quinta-feira às 9h. A programação do dia 14, começa com o painel sobre recursos hídricos abordando saneamento e preservação das águas. Um assunto da manhã será a apresentação do mapa de saneamento do Brasil.  Três oficinas acontecem simultaneamente ainda no período matutino.

“Apuração dos crimes de poluição das águas” e “Implantação das Políticas públicas da lei dos recursos hídricos” também serão relevantes temas abordados nas oficinas. Outro tema de destaque no Congresso será a oficina sobre “Catadores e a Logística Reversa: desafios e oportunidades”.   Na sexta-feira, entre os diversos debates do dia, se destacam “APP  Urbana e Rural Consolidadas” e “Os desafios do Licenciamento Ambiental”.

 A programação completa pode ser conferida no site da Abrampa. 

“Anualmente o congresso reúne estudiosos da área ambiental visando debater os temas atuais de forma a sedimentar e difundir o conhecimento, propiciando a sua aplicação pelos participantes dos mais diversos segmentos”, comentou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC e diretor de relações interinstitucionais da ABRAMPA, Promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli.

(Ministério Público de Santa Catarina, 12/04/2016)