Com a crise financeira que assola o Brasil, o Governo Federal tem feito constantes tentativas de criar, recriar e aumentar impostos, repassando para a sociedade os custos gerados com o desequilíbrio nas contas do Estado. Entre as medidas previstas no pacote para arrecadação da União, está o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
A luta para combater a CPMF não é de hoje! Em 2007, a CDL de Florianópolis foi a primeira entidade de Santa Catarina a mobilizar a cidade contra o imposto, com a campanha “Xô CPMF”, abolida em dezembro do mesmo ano pelo senado. “Essa luta é nossa, é do povo. O contribuinte não suporta mais despesas para cobrir os erros do Governo”, afirma Marco dos Santos, atual presidente da CDL de Florianópolis.
De acordo com o presidente, a entidade continuará sua mobilização contrária ao retorno de tributos, contribuições, taxas e a criação de quaisquer outras despesas. “Vamos defender os interesses dos empresários e dos consumidores, que são os mais prejudicados com tantos impostos”, ressalta dos Santos.
Para o empresário, é injustificável por parte do Governo aumentar a carga tributária sem antes tentar diminuir os gastos públicos, equilibrar as contas e, acima de tudo, combater a corrupção. “Está na hora de o Governo começar a fazer a parte que lhe cabe. É preciso fazer gestão”, finaliza o presidente.
Histórico
A CPMF vigorou no país entre os anos de 1997 e 2007, no qual a alíquota inicial era de 0,25% e passou para 0,38%. Na época, o imposto foi criado para sanar a falta de recursos para a saúde, em que teve uma arrecadação de R$ 222 bilhões.
Após oito anos, governadores se manifestaram dizendo que aceitam negociar no Congresso a volta da CPMF e sua elevação a 0,38% para que a arrecadação seja compartilhada com estados e municípios. A volta da CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável por arrecadar em média R$ 32 bilhões.
(CDL de Florianópolis , 18/02/2016)
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