Preocupados com o crescimento da violência no estado, notadamente em Joinville, os deputados decidiram convidar o secretário César Grubba para “apresentar informações” ao Legislativo sobre ações e estratégias da Secretaria de Segurança Pública (SSP). “Temos acompanhado as reações da secretaria, a SSP corre atrás da demanda. Morreu uma médica em Criciúma? Farta mobilização na região. Sequestro do sogro do prefeito de São João Batista? A polícia vai para Tijucas”, argumentou autor do convite ao secretário, deputado Mário Marcondes (PR), que cobrou planejamento da SSP.
Dirceu Dresch (PT) lamentou o aumento da violência. Segundo apurou o deputado, em 2011 ocorreram 10.717 roubos e assaltos no estado, enquanto em 2015 foram registrados mais de 17 mil. Em 2011 foram roubados 1.981 veículos e em 2015 mais de 3,4 mil. “Um aumento de mais de 70%”, registrou Dresch, que destacou os 19 assassinatos ocorridos em Joinville somente nos primeiros dias de 2016.
Para o deputado, a certeza da impunidade estimula os criminosos. “Tenho um dado assustador, somente no bairro Aventureiro (em Joinville) há 700 inquéritos parados, sem apuração, isso que gera impunidade, é um barril de pólvora, não é possível continuar assim”, avaliou Dresch, que defendeu a contratação de mais policiais para “trancar o processo de violência”.
Maurício Eskudlark (PSD), que já chefiou a Polícia Civil do estado, lembrou que apesar do crescimento das mortes violentas em Joinville e em outras cidades, Santa Catarina tem o menor índice de homicídios no Brasil.
Zica Vírus e a emergência sanitária
Antonio Aguiar (PMDB) repercutiu na tribuna a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de instituir um comitê de emergência para tratar da “propagação explosiva” do Zica Vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti. “A OMS quer uma resposta internacional coordenada”, informou Aguiar, que ressaltou a falta de vacina contra o vírus e até de testes confiáveis para detectar a doença.
Aguiar, que é médico, explicou que apesar de ainda não existir comprovação científica, há relação causal entre o Zica e mal formações neurológicas em fetos. “As gestantes estão sendo recomendadas a vestir mangas longas e calças e usar repelentes. É uma situação delicada, mulheres em idade reprodutiva pensando em não ter filhos”, deplorou Aguiar, que previu um vazio demográfico no futuro, com risco inclusive para economia brasileira.
O representante de Canoinhas defendeu a criação de uma frente parlamentar para acompanhar o combate ao mosquito. “Para que os parlamentares conheçam mais essa moléstia que aflige o mundo”, justificou Aguiar, acrescentando que em 2015 foram detectados oito casos de Zica em Santa Catarina.
Leonel Pavan (PSDB) apoiou a iniciativa, declarou que o “mundo está debatendo” a Zica e defendeu o envolvimento da sociedade e dos municípios na prevenção. Fernando Coruja (PMDB) criticou a estratégia de combate ao mosquito. “Vemos uma ação frágil contra o vírus. Não tem política centralizada para controle porque o combate foi municipalizado, alguns municípios descuidaram-se e aí temos o que temos”.
Para Coruja, é impossível acabar com o mosquito por causa da sua capacidade de adaptação. “Vamos investir pesado em vacina”, sugeriu. Além disso, o representante de Lages criticou os cortes orçamentários dos governos estaduais e Federal, que atingiram as ações de controle de doenças. “Diminuíram os recursos, em Santa Catarina praticamente zerou, você nem enxerga o que está sendo aplicado nessa área específica”, alertou Coruja.
Serafim Venzon (PSDB) também ressaltou o corte de gastos que atingiu as vigilâncias epidemiológicas dos estados e da União. “Começaram cortando do que menos aparece, os estados cortaram até 80% do orçamento para 2014”, garantiu Venzon.
Silvio Dreveck (PP) cobrou investimento em pesquisas para debelar a doença. “Se o Brasil não investir em pesquisas, dificilmente vamos eliminar o mosquito”, afirmou o líder do governo, que creditou à população parcela de responsabilidade na propagação do mosquito. “Lamentavelmente vemos inúmeras pessoas jogando lixo em locais públicos e em terrenos baldios”, reclamou Dreveck.
Prazo para planos de saúde
Leonel Pavan pediu apoio dos colegas para aprovar o Projeto de Lei nº 18/2015, de sua autoria, que estipula prazo para as operadores de planos de saúde privados fornecerem aos beneficiários resposta por escrito e com prazo determinado às solicitações de procedimentos. De acordo com Pavan, uma norma da Agência Nacional de Saúde (ANS) já prevê prazos, todavia estes não são respeitados pelas operadoras.
“Queremos que o requerimento tenha um prazo determinado e que dentro deste prazo os planos de saúde respondam”, afirmou Pavan, que lembrou que algumas horas ou dias podem aumentar a gravidade das doenças. “Os planos de saúde passam dias sem dar respostas, parece que a norma no Brasil é não cumprir normas”, ironizou Pavan.
Juventude socialista
Rodrigo Minotto (PDT) comemorou a passagem de 35 anos de fundação da Juventude Socialista (JS), ligada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). “Ontem (15) a JS completou 35 anos, foi a primeira juventude partidária pós-redemocratização, foi criada com base na Ala Moça do PTB.
É uma escola de política, um movimento de base, espaço de luta e debate, consenso e dissenso, construção e desconstrução, mas com participação responsável”, descreveu Minotto.
Transporte coletivo em Blumenau
Jean Kuhlmann (PSD) sugeriu ao gestor do transporte coletivo de Blumenau que contrate mais trabalhadores, reduza a tarifa e aproveite melhor o conhecimento que os motoristas possuem das linhas. “Um motorista que trabalhava em um bairro como Velha está fazendo a linha Itoupava Central: minha sugestão é para aproveitar melhor o conhecimento do motorista e não colocar ele para fazer qualquer linha”, declarou Kuhlmann.
O deputado chamou a atenção para a falta de cobradores. “Tem ônibus parado por falta de cobradores”, afirmou. Quanto à tarifa, Kuhlmann defendeu excluir da planilha as despesas com manutenção dos terminais, assim como a previsão de uso de ônibus articulados. “Os articulados não existem mais”, explicou o parlamentar.
Bombeiro Militar em Joinville
Kennedy Nunes (PSD) condenou veementemente a decisão do Corpo de Bombeiros Militar de construir uma sede para a corporação na Manchester barriga verde. “Joinville tem Corpo de Bombeiros Voluntários que atende o município há mais de 100 anos. Mas de repente surge na avenida Beira-Rio a sede do Corpo de Bombeiros Militar, ninguém entendeu mais nada, se você for lá não tem uma mangueira de água”, contou o deputado.
Segundo Kennedy, os micro e pequenos empresários estão preocupados com a presença da corporação. “Os militares visitam as empresas para fazer a vistoria que já foi feita pelo bombeiro voluntário, com uma diferença, o bombeiro voluntário faz sem cobrar nada e com engenheiros e técnicos, e os bombeiros militares, que não são engenheiros, estão cobrando R$ 1 mil”, revelou o deputado.
(Alesc, 16/02/2016)
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