Autoridades se reúnem para discutir problemas ambientais e de saneamento no Norte da Ilha

A sexta-feira foi de reunião entre os principais personagens da crise ambiental oriunda dos elevados níveis de poluição do rio do Brás, que deságua na praia de Canasvieiras. No dia em que a barreira de contenção erguida pela Prefeitura de Florianópolis se desmanchou, e a água contaminada do Brás voltou a se encontrar com o mar, promotores do meio ambiente do MP/SC (Ministério Público de Santa Catarina) tiveram um encontro com representantes da Fatma (Fundação do Meio Ambiente), da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), da Aresc (Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina) e do Município.

Participaram da reunião os promotores Paulo Locatelli e Mario Waltrick do Amarante, que na terça-feira instaurou um inquérito civil público para apurar denúncias de despejo de esgoto in natura no rio do Brás.

“O inquérito civil visa apurar as responsabilidades de todos aqueles que estão lançando efluentes não tratados no rio do Brás, seja morador, seja pessoa jurídica, seja a Casan, bem como apuraremos a omissão dos órgãos públicos no sentido de que a ETE esteja adequada à dimensão do turismo na cidade”, afirma Locatelli.

Ele entende que no futuro, a persistir os problemas de saneamento e mobilidade na cidade, Florianópolis tetá que limitar a entrada de turistas, como acontece em Fernando de Noronha, também uma ilha. “Não adianta convida-los e não ter estrutura para recebê-los”, disse.

Em relação aos problemas verificados, Locatelli disse que inexiste a ciência exata do quanto o sistema de saneamento do Norte da Ilha é capaz de suportar em situações como a do aumento exponencial de pessoas produzindo esgoto na região.

“Ao mesmo tempo que o governo do Estado chama o turista, o governo também tem que dar estrutura para recebê-los, e isso que não está em sintonia, gerando problemas de poluição pelo excesso populacional e também pela falta de dimensão da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Cansvieras para receber essa população”, disse Locatelli.

Dentre as medidas da reunião, o compromisso do MP/SC em aderir ao programa Se Liga na Rede, da Prefeitura da Capital, que fiscaliza as ligações irregulares ao sistema de saneamento da Casan.

“Vamos nos unir ao programa, e as pessoas que não estão cumprindo podem ser autuadas pela prefeitura, e também repassadas ao MP/SC para eventuais análises de apresentação de denúncia por crime de poluição, claro que com um laudo identificando lançamentos poluidores”, observou Locatelli, para quem a ETE da Casan não é a causadora da poluição no rio do Brás, mas contribui para problemas ambientais no rio Papaquara e na Estação Ecológica de Carijós.

Perícia judicial será realizada por juiz federal na quarta-feira na ETE Canasvieiras

A estação de tratamento de esgoto (ETE) de Canasvieiras, em Florianópolis, será periciada pela Justiça para verificação da regularidade de funcionamento da unidade. No dia 20, o juiz federal Marcelo Krás Borges irá ao Rio do Braz para fazer uma inspeção prévia. A informação foi confirmada pelo prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, que também estará presente à vistoria.

Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 15/01/2016