Ano encerra sem Plano Diretor e setor da construção amarga prejuízos e insegurança
18/12/2015Período de Recesso
18/12/2015Marinha
(Por Moacir Pereira, DC, 18/12/2015)
Será hoje, às 19h30, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, a audiência pública conjunta da Superintendência do Patrimônio da União de Santa Catarina e Comissão Especial da Câmara.
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05/11/2024
1 Comentário
Parabenizando a ideia do decreto legislativo sobre terrenos de marinha, gostaria de saber se ja esta valendo para cobrança neste ano, pois em junho ja vem a cobrança deste absurdo imposto de marinha que só existe no Brasil. Queria ter orientação se o valor do imposto a ser pago este vai ser de acordo com a lei antiga ou vai continuar conforme portaria do patrimônio da União de 2001?. Obrigado, Aguardo resposta, João Santiago , Barreiros São José SC.