FloripAmanhã é integrante do Conselho da Cidade

A Presidente da FloripAmanhã, Anita Pires e o Diretor de Planejamento da Associação, Carlos Berenhauser Leite serão  nomeados como integrantes do Conselho da Cidade nessa quarta-feira (11) às 11h na Sala de Atos do Mercado Público de Florianópolis.

O órgão, com caráter consultivo e permanente, será composto por representantes da administração municipal, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e de entidades comunitárias e de classe, como a OAB, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entre outras.

O Conselho tem por função, entre outras, acompanhar e avaliar a implementação do Plano Diretor em conformidade com a Lei 482/2014 e fiscalizar e acompanhar o cumprimento do Estatuto das Cidades no âmbito municipal. Além disso, deve discutir metas a serem propostas à Prefeitura de Florianópolis dentro de sua área de atuação. O órgão tem ainda a função de convocar a Conferência da Cidade, em data ainda não prevista.

Nenhum dos seus conselheiros receberá qualquer remuneração por esta atividade. Cada entidade participante teve o direito de indicar seu representante e sua respectiva suplência. A presidência das reuniões caberá ao prefeito e, na ausência deste, pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) ou do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF).

Anualmente, o Poder Executivo municipal encaminhará para apreciação do Conselho da Cidade o relatório de avaliação da política urbana.

(Com informações da PMF)