Entraves ambientais: investimentos no setor náutico em Santa Catarina esbarram na burocracia

Quando o heptavô de Ernesto São Thiago deixou Açores em busca de uma vida melhor, o mar lhe apresentou Desterro. Já seu bisavô Arnaldo Claro São Thiago criou a Colônia de Pescadores Z-2, em São Francisco do Sul, Norte do Estado, em 25 de outubro de 1921. Para dar continuidade à herança desses homens que se voltaram para o mar, o descendente, advogado especializado em direito marítimo, deseja ver a construção de marinas, píeres e a circulação de cruzeiros no litoral catarinense. Mas essa visão até o momento não passa de um sonho. É que nenhum projeto de desenvolvimento náutico anunciado se concretizou, sequer chegou até à Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente).

O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, pretende alterar essa realidade anunciando a livre competição de projetos de construção de uma marina na Avenida Beira-Mar Norte. Após a definição de um empreendimento vencedor, o projeto terá que tramitar pelo órgão ambiental estadual para análise dos impactos físicos e socioeconômicos.

A expectativa inicial é que a marina tenha 600 vagas e seja construída próxima ao monumento que homenageia o Corpo de Bombeiros. A estimativa do prefeito é que a obra custe em torno de R$ 70 milhões para ser viabilizada. “Precisamos explorar o potencial de turismo náutico. Seria um grande impulso ao turismo e ao crescimento econômico. Além da marina oferecer um espaço de convivência que poderá ser desfrutado pela comunidade”, justifica.

Ernesto São Thiago entende que o freio para os empreendedores são os altos tributos cobrados no Brasil e o licenciamento ambiental, que exige projetos idênticos independentemente do porte dos negócios, seja uma construção de grande porte – como um porto – ou um modesto píer. Essa falta de incentivo tem sua origem, avalia o advogado, na histórica ruptura da cidade com o mar desde a inauguração da ponte Hercílio Luz, em 1926 – quando as mercadorias deixaram de chegar ao Mercado Público pelos barcos –, e se consolidou com o aterro daquela região. “Para finalizar, o porto de cargas que ia da Beira-Mar até o Rita Maria foi fechado em 1964”, complementa São Thiago.

O especialista defende a instalação de um Terminal de Cruzeiros em Canasvieiras, no norte da Ilha de Santa Catarina, que está em estudo de viabilidade técnica e econômica no Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura). Se a proposta não vingar, outras propostas são consideradas, como levar o turismo marítimo para o Sul da Ilha com a construção de um terminal no Campeche.

A idéia é de São Thiago e de Luís Antonio Braga, diretor-presidente da Bragaport Consultoria, empresa de estudos portuários, e ainda está na fase conceitual. De acordo com os idealizadores, a intenção seria receber até 150 navios por ano.

Insegurança energética

A crise energética foi decretada não por São Pedro, mas pela falta de investimento aliada ao consumo crescente desde o primeiro apagão em 1973, segundo o professor de engenharia elétrica Celso Furtado, da UNB (Universidade de Brasília). Essa crise gera riscos, num primeiro momento, para os investimentos e para a inflação. Três fatores a explicam: a baixa da tarifa em um momento de alta no consumo, o atraso nas obras de geração/transmissão de energia, e a falta de chuva. Sim, São Pedro!

No Brasil, a principal fonte de energia vem das usinas hidrelétricas. A Itaipu é a maior do mundo. Para prevenir futuros apagões em Santa Catarina, a Fatma analisa 211 empreendimentos hidrelétricos, que gerariam uma capacidade de 1.080,20 MWh, uma produção 8,5 vezes maior que a da Celesc (126 MWh) atualmente.

Além da potência das hidrelétricas, o governo catarinense arrecadaria R$ 1 bilhão por ano em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Mas há outra questão em jogo. As hidrelétricas, apesar de serem fontes renováveis de energia não emissoras de poluentes, causam impactos ambientais, como inundações de áreas para as construções, assoreamentos dos leitos dos rios, mudanças na fauna e flora dos locais.

Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 05/11/2015