Sem fiscalização, retirada de areia de rio de SC ameaça biodiversidade

Peixes e capivaras mortos nas águas do rio Cubatão em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, alertam para os prejuízos à biodiversidade. No local, a extração de areia do leito do rio Cubatão pode estar causando erosão, derrubando árvores e diminuindo a extensão das propriedades.

Apesar de permitida por órgãos ambientais, a quantidade de material retirada não é fiscalizada, como mostrou reportagem do Jornal do Almoço deste sábado (3).

Considerado um dos maiores e mais importantes rios de Santa Catarina, o Cubatão se estende por 65 quilômetros. Ele nasce da junção dos rios Cedro e Bugres, na cidade de São Bonifácio, passa por Águas Mornas, Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça, onde se encontra com o mar na Baía Sul.

Várias espécies da fauna e flora de toda a região dependem deste rio para sobreviver. Dele, provém a água que abastece cinco municípios da Grande Florianópolis, incluindo a capital.

Em Santo Amaro da Imperatriz, o Cubatão é explorado para mineração de areia, uma atividade considerada de utilidade pública e autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DMPM) e pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

Para os moradores do município, no entanto, a prática tem provocado prejuízos, não só ao rio, como ao ecossistema da região.

Prejuízos

Proprietários de áreas às margens, afirmam que a erosão causada pelas balsas mineradoras alarga o leito e destrói a mata, diminuindo as propriedades.

“A extração ocorre até em finais de semana, à noite, em momentos em que a gente não pode acionar o Ibama, ou algum órgão responsável”, lamenta o morador Claudio Silva.

Cercas, árvores caídas e postes pendurados deixam claro o alargamento do leito do rio.  Animais mortos, como peixes e capivaras, servem de alerta.

“Certamente, com o material retirado, você pode aprofundar o leito do rio, mas gera material particulado na água. Com isso, há perda da biodiversidade, como peixes, répteis, anfíbios, toda a vida que há no ambiente fluvial”, afirma o especialista em direito ambiental, Eduardo Moreira Lima.

Sem fiscalização

Lei municipal de Santo Amaro da Imperatriz, aprovada em 2013, proíbe a mineração de areia feita com desagregador de solo. O equipamento também é conhecido como maraca e provoca a destruição do leito do rio.

A administração municipal alega não ter condições para fiscalizar um trabalho que é licenciado pela Fatma.

“Nós temos um fiscal de meio ambiente, responsável por uma extensão de 400 quilômetros de área. Acredito que, nessa hora, a Fatma e a Polícia Militar Ambiental deveriam dar este suporte para a gente”, diz o secretário de Meio Ambiente, João Paulo dos Santos.

De acordo com o secretário, mais da metade das licenças para mineração de areia em Santo Amaro são para o mesmo empresário.

“Ele [o empresário] já vem tirando [areia] há muito tempo e em bastante quantidade. A própria Fatma diz que ele está amparado pela lei. A gente não tem condições de manter um fiscal no local, avaliando o que ele tira por dia”, alega Santos.

Estado ou município?

De acordo com o gerente de Desenvolvimento Ambiental da Fatma, Daniel Vinícius Netto, é impossível para a fundação fiscalizar a quantidade de extração diária.

“Digo impossível, considerando o efetivo que temos hoje. O que temos bem definido é que a atividade precisa passar por uma reformulação e esses licenciamentos serem revistos. Precisamos de ajustes ao que preconiza a legislação, dentro de um contexto de debate com a sociedade, porque a população também não entende o que está acontecendo”, explica.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Santo Amaro da Imperatriz, desde janeiro de 2014 não são emitidas licenças para extração de areia do rio Cubatão.

A direção da empresa, atualmente com o maior número de licenças para extração, a JND – Extração e Comércio de Areia, não quis dar entrevista à RBS TV. Em nota, afirmou manter apenas duas balsas, em períodos alternados, e que possui todas as licenças exigidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Comandante da Polícia Militar Ambiental, o Tenente Coronel Evandro Mendonça Savarize explica que a polícia trabalha em conjunto com fiscais da Fatma, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a partir de denúncias.

(G1,  03/10/2015)