Conselho Estadual de Turismo apresenta as prioridades para o setor

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu, na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Estadual de Turismo (CET), que entregou aos parlamentares um manifesto de prioridades elencadas pelo setor para os próximos quatro anos no estado. O presidente do conselho, Ricardo Stodieck, que também é secretário municipal de Turismo de Blumenau, destacou o planejamento turístico como foco do documento. “O empresário catarinense tem que saber para onde o turismo está indo. O jovem também tem que saber para onde o turismo está indo quando ele escolher a sua profissão”, disse.

O setor turístico tem hoje uma participação de 12,5% no PIB catarinense, o que corresponde a uma receita de aproximadamente R$ 20 bilhões e a previsão de crescimento é de 4% nos próximos 25 anos. Os dados foram comentados pelo representante no CET da região turística da Costa Verde Mar, Rogério Luiz Siqueira, diretor-presidente do Beto Carrero World. O empresário defendeu um modelo de desenvolvimento de negócio e não de temporada, que deveria ser executado por meio de uma política de Estado. Stodieck reforçou esse argumento, afirmando que o gasto em turismo não é uma despesa, “é uma das menores relações de investimento e de retorno que se possa fazer para a geração de emprego”, justificou.

O deputado Gean Loureiro (PMDB), presidente da comissão, ressaltou a parceria realizada entre o CET e o colegiado da Assembleia Legislativa. “Eles têm prioridades estabelecidas pelo conselho, essas prioridades foram apresentadas à Comissão de Turismo e Meio Ambiente e a partir de agora nós começamos a trabalhar pontualmente em cada item”, afirmou.

Sobre as estratégias da comissão, o deputado elencou que poderão ser realizadas proposições legislativas, pedidos de informação, encaminhamentos e a realização de audiências públicas. “Isto vai permitir dar um norte à Comissão de Turismo, que vai agir em conjunto com as representações dos diversos seguimentos que fazem parte do conselho”, concluiu.

Moção

Também foi entregue durante a reunião uma moção, aprovada em maio por todos os deputados, ao presidente da Associação de Surfe e Preservação da Guarda do Embaú, Marcos Aurélio Gungel, o Kito. O documento manifesta o apoio da Assembleia à candidatura da praia, situada no município de Palhoça, na Grande Florinópolis, a receber a Certificação de Reserva Mundial de Surfe pela organização Save the Waves.

A moção foi proposta pelo deputado Natalino Lázare (PR) e colabora em um dos critérios da eleição, que é o apoio da comunidade. Na avaliação dos julgadores, também são levados em conta a qualidade e consistência da onda, as características ambientais, além da cultura e história do local. “É um título de consagração pela excelência da onda, e protegendo a onda protegemos todo o ecossistema, o que também gera um grande benefício para a economia local”, destacou Kito. A eleição deve ocorrer no final de outubro nos Estados Unidos.

Projetos aprovados

Os membros da comissão aprovaram o parecer do deputado Neodi Saretta (PT) ao Projeto de Lei (PL) 117/2011, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que veda a realização de puxadas de cavalo em Santa Catarina. O relatório de Saretta substituiu o parecer do relator da matéria, Ricardo Guidi (PPS), que pedia a rejeição da proposta, pois, apesar de concordar com mérito do projeto, considerava a matéria redundante em relação à ação da lei federal que coíbe maus-tratos aos animais. Saretta apresentou um novo relatório, favorável ao PL 117/2011, após Guidi retirar seu parecer.

Já o PL 163/2015 também teve parecer favorável aprovado. Ele altera dispositivo do artigo 18 da Lei nº 15.736/2012, que dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no estado.

Relatado pelo deputado Cesar Valduga (PCdoB), o PL 291/2015 de autoria do deputado Patrício Destro (PSB), também foi aprovado. O projeto institui a Semana Estadual e o Dia Estadual da Pedalada Ecológica a ser comemorada na terceira semana de setembro.

(Agência ALESC, 30/09/2015)