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04/09/2015Câmara derruba veto da prefeitura para alterar a data de fundação de Florianópolis
Mais uma vez, Florianópolis amanheceu 53 anos mais velha do que se imaginava. Nessa quarta-feira (2), a Câmara dos Vereadores da Capital derrubou, de forma unânime, o veto do prefeito Cesar Souza Junior (PSD) ao projeto de lei 15.709/15, de autoria do vereador Afrânio Boppré (Psol), que altera a data de fundação da cidade para 1673, em vez de 1726, mas mantém o aniversário no dia 23 de março. Assim, a capital catarinense não tem 289 anos, e sim 342, tomando por base a chegada do bandeirante Francisco Dias Velho para fundar a póvoa de Nossa Senhora do Desterro.
A data anterior levava em conta a elevação do povoado à categoria de vila, quando ocorreu a emancipação de Laguna, um dos pontos extremos do domínio português no Atlântico Sul. “Não podemos contar o aniversário da cidade como sendo a data de emancipação. Dias Velho se transferiu para Florianópolis com um corpo de guarda de cem homens, 500 índios escravizados e membros de sua família. Como se caracteriza uma fundação? Com a decisão de fixar-se no local e plantar alimentos. Essas duas coisas compõe a decisão do fundador, e isso foi dado em 1673”, afirmou o vereador Boppré.
Os estudos que embasaram a proposta foram feitos pelo IHGSC (Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina) e levaram em conta diversos aspectos naturalizados no cotidiano da cidade. “Em 2013, a catedral comemorou 300 anos. Como Florianópolis tem 289? Está muito mal explicado. Na cabeceira da ponte (Hercílio Luz) tem uma estátua do Dias Velho e no brasão da cidade tem uma figura dele. Dias Velho morreu em 1689, mas se ele é o fundador da cidade, como a gente conta a partir de 1726?”, questionou Afrânio Boppré.
Em nota, a prefeitura afirmou que a “Procuradoria-Geral do município analisa possível inconstitucionalidade e outras implicações legais do texto” e somente depois disso é que irá se manifestar. Em agosto, o prefeito Cesar Souza Júnior vetou o projeto, de autoria do vereador Afrânio Boppré, que havia sido aprovado pela Câmara.
Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 03/09/2015
