Governo estuda ampliar a jornada de servidores para atendimento integral

Aos secretários regionais reunidos ontem em Florianópolis, o governador Raimundo Colombo (PSD) anunciou que o Estado estuda maneiras de tornar integral o horário de atendimento dos órgãos públicos aos cidadãos em Santa Catarina. Hoje a maioria dos serviços, com exceção dos fundamentais como saúde e segurança, só prestam atendimento no período da tarde.

A ideia, segundo Colombo, é de que a Secretaria Estadual de Administração desenvolva um estudo para uma eventual medida, informou a Casa Civil, que atua em conjunto no levantamento. Conforme antecipou o colunista Moacir Pereira, o governador já anunciou que a jornada de trabalho dos servidores públicos pode voltar a ser de oito horas por dia. Atualmente, de acordo com um decreto publicado em 2003, eles trabalham somente seis horas diárias.

SINDICATO REPUDIA AUMENTO DE CARGA

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de SC (Sintesp) já se posicionou contra o plano anunciado pelo governador. O secretário-geral da entidade, Mario Antônio da Silva, afirma que a pauta de reivindicação sindical não se coloca contra o atendimento em horário integral, mas repudia a intenção de aumentar a carga horária dos trabalhadores.

– Neste caso, o Estado deve manter o horário da jornada e contratar novos servidores. Esta é uma briga histórica que já temos com o governo, que em nenhum momento nos procurou para discutir essa pauta – disse o sindicalista.

Questionado sobre os gastos adicionais aos cofres públicos que a contratação de pessoal representaria em um momento de contenção de despesas, Silva afirmou que um dos papéis do Estado é justamente de gerar empregos.

Em tese, o governador pode determinar a qualquer momento o retorno às 40 horas semanais, bastando para isso revogar o decreto de 2003 ou criar outro para substitui-lo. Apesar disso, o governador Colombo vem tratando o assunto de forma cautelosa para evitar consequências políticas ao seu mandato. Ele considera inadmissível que secretarias regionais e outras repartições públicas só prestem atendimento durante um período do dia.

“Neste caso, o Estado deve manter o horário da jornada e contratar novos servidores. Esta é uma briga histórica que já temos com o governo, que em nenhum momento nos procurou para discutir essa pauta”. Mario Antônio da Silva, Secretário-geral do Sintesp

( DC, 01/08/2015)