UFSC é condenada pela Justiça Federal a despoluir córregos do campus da Trindade, em Florianópolis

Demorou oito anos e ainda cabe recurso, mas o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, condenou a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) a monitorar causas da poluição e recuperar os cursos d’água que atravessam o campus João David Ferreira Lima, na Trindade, em Florianópolis. O processo foi ajuizado pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2007, depois de canalização e aterramento de córrego em área de preservação ambiental da bacia hidrográfica do Itacorubi.

Na primeira fase da ação, ainda na Vara Ambiental da Justiça Federal em Florianópolis, a UFSC argumentou que teve licença para a obra, e que não se trata de córrego natural, mas vala de drenagem pluvial que estaria causando enchentes. Laudo pericial constatou a existência de sistema hidrográfico secundário pertencente à bacia do Itacorubi, abrangendo canais dos rios do Meio e Carvoeira.

A UFSC foi condenada a fazer levantamento da qualidade das águas dos canais do campus para que, caso poluídos, sejam recuperados. De acordo com o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relator do processo no TRF4, “persistindo incerteza quanto à natureza do canal de drenagem, se constitui ou não um curso d’água, e, em caso positivo, se natural ou artificial, há de prevalecer o princípio in dúbio pro ambiente”. Ou seja, determinou precaução pela preservação da natureza.

Lenz ressaltou ainda que a recomposição integral da área degradada não é mais possível. Representaria, inclusive, a necessidade de demolição de prédios públicos e de outras melhorias feitas pela universidade, como calçadas e estacionamentos.

A defesa da UFSC está sendo feita pela Procuradoria Regional Federal, informou a Agecom (Agência de Comunicação) da UFSC. A sentença não transitou em julgado, ainda cabe recurso, e, portanto, ainda não está contando o prazo estipulado de seis meses para cumprimento.

Grupo investiga origem das águas

Independentemente do imbróglio judicial, a UFSC deu início a um projeto institucional, por meio de grupo de trabalho envolvendo dez professores pesquisadores (nove da UFSC e um do IFSC [Instituto Federal de Santa Catarina]), seis profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e administração do quadro da universidade, além de dez estudantes de graduação e pós-graduação.

O prazo de execução do projeto é de 24 meses, a partir de 2015, mas, pelo menos aparentemente já foram identificadas as principais causas externas de poluição dos córregos do campus: as milhares de ligações clandestinas de esgoto à rede de drenagem pluvial nas comunidades do entorno da Universidade. Principalmente nos morros da Carvoeira, Boa Vista e Serrinha, nas vertentes sul e leste do maciço do Morro da Cruz..

O objetivo é pesquisar soluções inovadoras que contribuam para a recuperação da qualidade da água, informa a reitoria em nota oficial. O trabalho inclui diagnóstico da qualidade das águas, relatórios sobre poluição de origem externa ao campus, medidas para recuperação dos canais e riachos poluídos e do consumo de água de algumas edificações do campus para identificar eventuais vazamentos que deságuem nos córregos.

Atualmente o projeto está focado na etapa de monitoramento, com acompanhamento da qualidade da água por diversos tipos de iniciativa, além da investigação de possíveis causas de poluição em ligações antigas ou irregulares. Entre as prováveis origens de poluição, estão os diversos lavadores de carros instalados nos estacionamentos do campus e que utilizam água potável da rede pública e despejam detergentes e outros produtos químicos na rede de drenagem, com autorização da reitoria.

Águas que afluem para o campus, de acordo com análises já realizadas, chegam com contaminação proveniente de áreas externas, as quais serão identificadas. As informações serão repassadas depois aos órgãos competentes – Vigilância Sanitária e Casan, por exemplo.

(Notícias do Dia Online, 08/07/2015)