Oito meses após a deflagração da Operação Ave de Rapina pela PF (Polícia Federal), que investigou e chegou a prender executivos da Kopp – que era responsável pelos radares – e da Focalle – dos semáforos -, e culminou no cancelamento dos dois contratos por parte da Prefeitura de Florianópolis, a Capital segue sem previsão de contar com empresas que cuidem da fiscalização eletrônica e da manutenção dos semáforos. No caso dos radares, cujo edital de licitação será antecedido por um estudo técnico, algo que não é feito desde 2011, a cidade permanecerá sem os equipamentos pelo menos até os primeiros meses de 2016.
Assim, será a segunda temporada de verão sem radares fixos nas ruas. Os equipamentos estão desligados desde o dia 20 de dezembro de 2014. Em relação aos semáforos, a prefeitura prorrogará por um mês o contrato emergencial de manutenção dos equipamentos e, nesse intervalo, pretende lançar edital de licitação.
Diretor de Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, Leandro Marques explica que a cautela da prefeitura está calcada nos problemas anteriores que a contratação de empresas de fiscalização eletrônica e manutenção de semáforos tiveram na Capital, com investigações que passaram pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pela PF. Dessa vez, reforça, a intenção é cumprir todas as etapas para que as contratações não sejam questionadas posteriormente.
“Desde 2011 não era feito estudo técnico para implantação de radares, algo exigido pelo TCE, por exemplo. Então, seguiremos todos os critérios determinados para que não tenhamos problemas. Não pensamos em prazos, mas em agir de forma transparente. Por isso, com certeza, não teremos radares fixos no verão”, garante Marques, para quem o estudo técnico ainda levará um tempo para ficar pronto, assim como o edital. “No verão, a Guarda Municipal voltará às ruas para reforçar a fiscalização”, avisa.
Prioridade são os semáforos
A manutenção dos semáforos está sendo executada de forma emergencial desde março, pela empresa florianopolitana Santo Antonio. O contrato encerra este mês e deve ser prorrogado por mais 30 dias, de acordo com Leandro Marques. Em paralelo, a prefeitura prepara o edital de licitação, algo que espera concluir nos próximos meses.
Até o final do ano, diz Marques, a expectativa é já ter contratado uma empresa para manter os semáforos, prioridade da prefeitura nesse momento. “Estamos trabalhando muito a mobilidade, então focamos nos semáforos para modernizar o sistema, com sincronia e uma agilidade que pode beneficiar o trânsito da cidade”, diz.
O diretor de Operações de Trânsito conta que os semáforos da Capital foram fabricados há 22 anos, de maneira artesanal. Ou seja, estão completamente defasados. “Esses equipamentos não têm sequer peças de reposição, e como priorizamos a mobilidade, precisamos alterar os semáforos rapidamente”, explica.
Ave de Rapina expôs problemas
O prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) decidiu, em janeiro deste ano, que a coordenação dos semáforos e dos radares de Florianópolis, até então sob responsabilidade do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), seria transferida para a Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão. A Operação Ave de Rapina, desencadeada em 12 de novembro do ano passado, foi o nascedouro dos problemas atuais em semáforos e radares da cidade. Em dezembro, com executivos da Kopp e da Focalle, além de ex-servidores do Ipuf, presos por envolvimento no esquema conhecido como Máfia dos Radares, a prefeitura decidiu romper os contratos com as duas empresas.
Desde então, os radares estão desligados e muitos semáforos não funcionam. Em ambos os casos, a prefeitura prepara editais de licitação para contratar novas empresas.
(Notícias do Dia Online, 10/07/2015)
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