Projetos de regulamentação de food trucks são analisados nas câmaras de Florianópolis e São José

A Grande Florianópolis conta com mais de 40 food trucks, as lanchonetes sobre rodas que viraram febre em todo o país. Mas, ainda não há uma legislação federal que regulamente a atividade e depende de cada município conceder a licença para a utilização dos espaços públicos para o tipo de comércio.

Em Florianópolis, um projeto de lei já tramita na Câmara de Vereadores desde o ano passado. Em fase final, poderá passar pela aprovação em dois meses. Se sancionada, os truckeiros poderão se habilitar para atuar em locais públicos pré-selecionados supervisionados pela Sesp (Secretaria de Serviços Públicos). Todos deverão, para isso, participar do edital de concorrência. Enquanto isso não ocorre, a permissão somente é viabilizada em espaços particulares e eventos autorizados pela prefeitura. “Foram dezenas de encontros, inúmeras alterações no texto do projeto de lei, muita participação popular e apoio de outros setores públicos”, informa o vereador Edmilson Pereira, autor da proposta de lei. Itens como controle de vendas e dos alimentos, alvará do corpo de bombeiros, curso de manuseio de alimentos estarão todos na regulamentação da atividade.

De acordo com a coordenadora do núcleo de truckeiros da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Juliana Silva, é um comércio de comidas em geral, que não é classificado como ambulantes nem restaurante fixo. “Hoje buscamos um critério mínimo de regras, mas até então o que podemos fazer são recomendações apenas”, afirma.

Em São José, devido à grande demanda, um projeto de lei de autoria do vereador Sanderson de Jesus também já é debatido na Câmara de Vereadores – a ideia é que uma lei específica seja criada. Por enquanto, há regras de supervisão obedecidas de acordo com critérios da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. Assim como ocorre na Capital e em Palhoça.

Abrasel defende que serviço seja itinerante

Sobre os questionamentos comuns de que a atividade atrapalha o comércio local, a coordenadora do Núcleo de Truckeiros da CDL, Juliana Silva, discorda. “Há todo um critério de escolha ao colocar os food trucks. Não escolhemos locais em frente a estabelecimentos, por exemplo. Mas, nos casos de ocupações como os eventos, temos até mesmo um retorno dos estabelecimentos do entorno positivo, porque aumenta a rotatividade e resulta em maior clientela também para eles”, afirma.

O problema maior para o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de SC), Fábio Queiroz, são os serviços irregulares.

“Existe reclamação dos comerciantes fixos da concorrência desleal, da informalidade. Pessoas que se instalam em locais impróprios. Por isso, mesmo com a lei, é preciso que tenha fiscalização. É preciso que todos que vão entrar ou já atuam neste tipo de comércio sigam a lei”, afirma. Até mesmo os pontos públicos, de acordo com Queiroz, deverão ser itinerantes para não prejudicar o comércio local e manter o conceito do food truck.

Versatilidade do comércio é a maior vantagem

Alugar ou comprar um imóvel, escolher um bom ponto para isso e se especializar em um ramo da culinária pode sair muito caro. Sem contar os altos impostos cobrados e, ainda, a incerteza do resultado. Mas, quem disse que abrir um food truck é tão barato? Para o chef de cozinha Fernando Giusti, 45 anos, os investimentos foram altos, mas tudo foi pensado em tornar o seu comércio de alimentos o mais perto possível dos food trucks americanos.

Após viajar e conhecer outros caminhões sobre rodas, Fernando e seu sócio foram atrás do caminhão mais próximo da realidade americana. Investiram pesado na comunicação e buscaram um cardápio diferenciado. Hoje, após três meses do lançamento do Ribs, a hamburgueria ambulante, o sucesso é certo. “Temos uma preocupação muito grande com a qualidade dos alimentos, com a limpeza, não usamos nada industrializado, oferecemos curso de manipulação aos nossos funcionários e todos trabalham dentro da legalidade. Obedecemos todos os padrões de qualidade de um restaurante fixo”, conta o chef Fernando.

Na contramão da ascensão dos food trucks, Fernando não escolheu o comércio sobre rodas pela relação custo/benefício, mas sim com a ideia de profissionalizar o carrinho de rua. “Essa questão de custo baixo depende muito da operação. A nossa ideia não foi poupar. Queremos mostrar que podemos oferecer um serviço sobre rodas com qualidade e segurança.

A maior vantagem para o chef é a versatilidade do comércio ambulante. “Não perdemos o investimento. Se aquele ponto não deu resultado ou o tipo de comida, é só trocar adesivagem ou o prato”, resume.

(Notícias do Dia Online, 23/06/2015)