Conclusão do Contorno Viário de Florianópolis pode ultrapassar 2018

Se cumprido o cronograma, já atrasado, as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis podem terminar em março de 2018. Isso, no melhor cenário. Enquanto em Biguaçu e São José o traçado está definido e as obras avançam, em Palhoça, o imbróglio continua. Embora a Autopista Litoral Sul tenha licença ambiental para construção, o local onde a via será ligada à BR-101 em Palhoça ainda é motivo de discussões, o que pode resultar em mais retardamentos. A reunião para tratar sobre o desemboque sul do anel viário ocorreria nesta quarta-feira (24), em Brasília, mas foi adiada.

O contrato para a construção do contorno previa a conclusão em 2013, cinco anos após a assinatura do acordo entre governo federal e Autopista Litoral Sul, concessionária que administra o trecho norte da rodovia. Um TAC (termo de ajuste de conduta) firmado em 2013 jogou o prazo para março de 2017.

Agora, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê para 2018 o fim da obra que promete desafogar o tráfego pesado na região. Mas, se mudanças forem feitas, novos estudos e licença nesse trecho seriam necessários, o que implicaria mudança no prazo de conclusão.

A Prefeitura de Palhoça pretende levar o novo projeto, apresentado pela ANTT na última sexta-feira, para uma audiência pública, e deixar a população local decidir.

As novas propostas contemplam três possibilidades de quantidade de pistas e faria o contorno desembocar na BR-282, na altura do viaduto entre os bairros Aririú e Alto Aririú. Desse ponto, o anel sobreporia a 282 até o trevo de acesso ao Bela Vista, próximo à churrascaria Zunino, onde encontraria a BR-101.

Prefeitura solicita alternativa para reduzir desapropriações

A proposta de utilizar a BR-282 para ligar o contorno à BR-101 evitaria a saída de mais de 100 famílias de suas casas nos bairros Aririú, Pachecos e Guarda do Cubatão. Os novos projetos, apresentados pela ANTT, foram uma resposta à reivindicação da Prefeitura de Palhoça para que a ligação com a BR-101 não seja feita na altura do km 220 – onde já há licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) –, mas em um ponto mais afastado do perímetro urbano.

“O desemboque está no lugar errado. Já amargamos os erros da negociação do terreno repassado ao município pelo Estado à Rodobens, pelo antigo prefeito”, disse o chefe do Executivo de Palhoça, Camilo Martins (PSD), sobre a transação que distanciou as obras do contorno em quatro quilômetros no bairro Bela Vista, onde foi construído um condomínio popular.

“Eu não aprovei a lei que permitia a passagem da alça de contorno em perímetro urbano”, justificou Martins, se referindo a gestões anteriores.

O engenheiro civil Ricardo Saporiti, consultor do setor de infraestrutura rodoviária da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), critica a proposta apresentada pela ANTT e lembra que a demora para a concessão de novas licenças ambientais seria o principal problema para a conclusão da obra.

“Agora, o melhor a fazer é indenizar de modo correto as famílias que têm suas propriedades no local por onde passará o traçado e tocar a obra. Não é justo com os usuários da BR-101, do Sul do Brasil e do Mercosul, que a conclusão do anel viário atrase ainda mais. São mais de 18 mil motoristas prejudicados, sem falar nas pessoas que ficam trancadas em infindáveis congestionamentos para ir ou voltar do trabalho na região”, observou o engenheiro.

Parlamentares questionam interesses por trás da alteração

O diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, disse que a reunião, marcada para as 14h desta quarta-feira, na sede da agência, em Brasília, foi desmarcada a pedido da presidência da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).

“Apresentamos a proposta ao Fórum Parlamentar Catarinense. Vamos esperar que seus membros a aceitem ou rejeitem, quando pedirem nova audiência”, disse Bastos.

“O objetivo da alça de contorno é desviar o trânsito. Se desembocar na BR-282, não cumprira sua função. Somos contrários à proposta da ANTT. Até porque o traçado atual tem licença, e um novo projeto atrasaria em muito a conclusão da obra”, disse o deputado federal Esperidião Amin (PP).

Amin declarou ainda que pedirá à ANTT os custos exatos para indenizar as famílias de Palhoça. A “quadruplicação” da BR-282 para receber o desemboque sul da alça de contorno custaria mais R$ 240 milhões à concessionária.

“Quero prazo. Quero saber quando a construção chegará ao fim”, disse, sobre um dos assuntos que tratará na reunião em Brasília, com data ainda incerta.

( Notícias do Dia Online, 23/06/2015)