O tema trânsito esteve presente nos pronunciamentos dos deputados durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa. Motivados pela participação dos integrantes da campanha de prevenção a acidentes chamada Maio Amarelo, os parlamentares destacaram a importância da iniciativa e a necessidade da humanização do trânsito.
Maurício Eskudlark (PSD) defendeu mais campanhas para a conscientização do uso das faixas de pedestre entre os motoristas e os pedestres. Ele também destacou que, além das mortes, a violência no trânsito causa forte impacto financeiro no país, devido aos prejuízos causados.
“Precisamos humanizar o trânsito. Esse trabalho do Maio Amarelo é muito importante e salva vidas”, disse.
Ana Paula Lima (PT) também apontou a necessidade do respeito e do uso correto da faixa de pedestres. “Veículos não são armas, são meios de locomoção que devem ser usados em benefício das pessoas”, resumiu.
Darci de Matos (PSD) lembrou que em média 40 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito brasileiro. “Isso sem considerar as pessoas mutiladas, aquelas que ficam com sequelas e sem considerar os gastos para o poder público”, comentou. “Perdi dois irmãos em acidentes. É muito difícil quando você é atingido por esse problema.”
Jean Kulhmann (PSD) destacou o projeto de lei de sua autoria e transformado na Lei 16.548 que instituiu o Maio Amarelo no calendário estadual de eventos. “É um assunto importante para todos os catarinenses e esta Casa já instituiu a data. A prevenção tem que ser trabalhada.”
Manoel Mota (PMDB) disse que além do álcool outro grande causador de acidentes é o uso do telefone celular pelos motoristas. O parlamentar criticou o que classificou como excesso de radares da BR-101. “Esses radares não estão lá para educar, estão apenas para arrecadar”, disse.
Os deputados Serafim Venzon (PSDB), Silvio Dreveck (PP), Luiz Fernando Vampiro (PMDB), Leonel Pavan (PSDB), Natalino Lázare (PR), Dirceu Dresch (PT) e João Amin (PP) também parabenizaram os membros da campanha e destacaram a importância da iniciativa.
Duplicação da BR-280
Leonel Pavan criticou a demora nas obras de duplicação da rodovia BR-280, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, no Norte do estado. Ele exibiu no telão do plenário um vídeo de 2008 no qual a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmava que a obra seria concluída até o terceiro trimestre de 2010. “Como presidente, ela não cumpriu a palavra dela como ministra”, afirmou.
O parlamentar disse que em 2014 foram registradas 36 mortes na rodovia, a maior parte delas em trechos planos e travessias urbanas. “Temos que chamar a responsabilidade dos condutores, mas também das autoridades que prometem e não cumprem”, comentou Pavan. “Há estudos que indicam que se a rodovia já estivesse duplicada, a maioria das mortes já teriam sido evitada. Esses acidentes e mortes são o retrato mais vísivel da urgência da duplicação.”
Silvio Dreveck também criticou a demora nas obras de duplicação e voltou a defender que o Brasil só terá condições de investir em infraestrutura por meio das concessões. “Não há mágica, nem milagre, há decisões políticas que poderão contribuir para dar mais celeridade a esses investimentos. O modelo de concessão, se não é o melhor, pode ser aprimorado.”
Dreveck destacou a necessidade de agências reguladoras eficientes que fiscalizem as concessões e citou o caso de Santa Catarina que pretende, por meio de um projeto de lei já em tramitação na Assembleia, fundir as agências estaduais. “Vamos reduzir despesas, número de cargos comissionados, o que vai permitir uma fiscalização eficiente das concessões”, considerou.
Parlamentares agredidas
Ana Paula Lima repudiou, da tribuna, dois casos de agressão sofridos por mulheres parlamentares. Um deles ocorreu na Câmara dos Deputados, quando a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o deputado Roberto Freire (PPS-SP) a teria empurrado. Em seguida, outro deputado, Alberto Fraga (DEM-DF), afirmou mulher que “bate como homem, tem que apanhar como homem também”. O outro caso, segundo Ana Paula, ocorreu na Câmara de Brusque. A vereadora Marli Leandro (PT) teria sido ameaçada por outro vereador, que a teria mandado “brincar de boneca”.
“É vergonhoso e lamentável”, classificou a deputada. “Não queremos a violência e o machismo. O preconceito de gênero destrói vidas. É inadmissível que casos como esses ocorram em casas de lei”, completou.
A coordenadora da Bancada Feminina na Assembleia, deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), também lamentou profundamente os dois casos e sugeriu a criação de uma campanha estadual de conscientização. “Não queremos tirar o espaço dos homens, queremos igualdade e respeito”, disse.
Ana Paula apresentou uma moção verbal de repúdio a respeito dos dois casos, mas o 4º secretário Mário Marcondes (PR), que presidia a sessão no momento, não acatou o pedido para votação e orientou a deputada a apresentar a moção na próxima semana, devido ao baixo quórum na sessão desta quinta.
PT x PSDB
Ana Paula Lima criticou da tribuna o que classificou como “mimimi” do PSDB e de outros partidos da oposição a respeito da reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Precisamos levantar a autoestima da população, parar de ser pessimistas”, resumiu.
Leonel Pavan afirmou que quem perde uma eleição deve aceitar o resultado, mas não pode se calar. “Ainda bem que o PT amadureceu e viu que fazer oposição não é só fazer algazarra”, disse. “O PSDB não aceita pito de quem não tem moral para dar pito.”
Serafim Venzon ocupou a tribuna para criticar o teor da propaganda político-partidária do PT, veiculada nesta semana em rede nacional. “Quem assistiu à propaganda deve ter pensado que o PT falou de um outro país, numa outra galáxia”, ironizou o deputado. “A propaganda do PT é uma farsa do início ao fim. O PT quer passar a impressão que não tem nada a ver com a retirada de direitos do trabalhador, com a recessão, com a inflação, com os casos de corrupção.”
Ana Paula Lima respondeu a Venzon afirmando que “o pior cego é aquele que não quer enxergar”. Para a petista, o Brasil mudou significativamente depois que o PT assumiu a Presidência. “Hoje não temos mais gente morrendo de fome, a miséria quase acabou, o salário mínimo é outro, o desemprego é outro. Em outras épocas, a corrupção não era investigada, não se via político e empresário presos.”
Videira
Natalino Lázare comunicou da tribuna que o comando da Polícia Ambiental não será mais transferido de Videira para Caçador, no Meio-Oeste. O deputado lamentou que Videira tenha perdido algumas regionais nos passado, como foi o caso da Casan e da Celesc. “A região de Videira merece muito mais do que recebeu até hoje”, disse.
O parlamentar também informou que o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, estará em Arroio Trinta e Videira na sexta-feira (8) para visitar os hospitais dos dos dois municípios. O objetivo é construir um plano de investimentos para a saúde pública da região. “Nossa região é uma das mais carentes nessa área e a ida do secretário é muito importante.”
São Joaquim
João Amin, Luiz Fernando Vampiro e Leonel Pavan lembraram do aniversário de São Joaquim. O município serrano completa 128 anos nesta quinta.
Obras no Sul
Manoel Mota relatou reunião entre o governador Raimundo Colombo (PSD) e deputados, nesta semana, a respeito de obras viárias no Sul do estado. Entre as demandas, as pavimentações das estradas das serras da Rocinha, Faxinal e Corvo Branco, além da Barragem do Rio do Salto. “É preciso a unidade dos deputados do Sul porque nossa região está entre as mais pobres, mas temos muito potencial. Os empresários querem investir lá, mas precisamos de mais infraestrutura para garantir esses investimentos”, disse.
CAR
Dirceu Dresch destacou a prorrogação por mais um ano do prazo para a adesão dos produtores rurais de todo o país ao Cadastro Rural Ambiental (CAR). Segundo ele, no estado, apenas 23% das propriedades se inscreveram no cadastro, que é obrigatório por lei. Dresch destacou que a adesão do CAR é importante, em especial para a agricultura familiar, já que a não adesão implicará em penalidades, como o não acesso ao crédito rural.
Diálogo
Dirceu Dresch e Natalino Lázare destacaram as iniciativas para a retomada do diálogo entre categorias grevistas (professores e servidores do Judiciário) e o poder público (Executivo e Tribunal de Justiça). “Esperamos que no fim de semana essas questões possam estar resolvidas ou ao menos bem encaminhadas”, disse Dresch.
Posse na Adepol
Luiz Fernando Vampiro e Maurício Eskudlark destacaram a posse da nova diretoria da Associação dos Delegados da Polícia Civil de Santa Catarina (Adepol-SC), na noite de quarta-feira (6), em Florianópolis. “Foi um grande evento, uma demonstração do fortalecimento da categoria e da importância da Polícia Civil para a segurança”, disse Eskudlark.
(Alesc, 07/05/2015)
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