Terreno de Marinha
(Por Moacir Pereira, DC, 02/04/2015)
O SENADOR DÁRIO BERGER (PMDB) DETONOU EM DISCURSO NO SENADO O INSTITUTO TERRENOS DE MARINHA E A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. DEFINIU COMO REPUGNANTE O CONFISCO QUE A UNIÃO PRATICA CONTRA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL. DEFENDEU A APROVAÇÃO DA PEC 53, DO SENADOR RICARDO FERRAÇO, QUE PREVÊ A EXTINÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA. O INSTITUTO É REALMENTE UMA EXCRESCÊNCIA.
Publicado em 02 abril de 2015
