Reunida na tarde desta terça-feira (7), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano recebeu o presidente do Deinfra, Wanderley Agostini, para tratar da situação das obras programadas para a ponte Hercílio Luz e as rodovias SC-405, SC-401 e SC-403. Outro tema abordado no encontro foi a possível mudança de traçado na alça de contorno da Grande Florianópolis.
Também convidado para o encontro, o secretário de Estado da Infraestrutura, João Ecker, não compareceu por estar acompanhando o governador Raimundo Colombo em viagem a Brasília, onde cumprem agenda de trabalho.
Sobre a recuperação da ponte Hercílio Luz, que considera ser a obra mais importante atualmente em andamento no estado, Agostini afirmou que foi assinado ainda na terça-feira o edital para a continuidade das obras de sustentação da estrutura. “Hoje foi vencida uma etapa importantíssima, com a seleção, de forma emergencial, de uma empresa portuguesa Empa S.A. Serviços de Engenharia, com expertise internacional. Para nossa surpresa, os trabalhos já iniciaram hoje, com mobilização de operários e equipamentos, mostrando que obras devem ganhar um ritmo de execução mais veloz.”
O governo, disse, agora aguarda a vinda dos técnicos da empresa American Bridge, para que seja acertada a realização da recuperação final da ponte, que pode ser viabilizada no período de seis meses.
O presidente da Associação Catarinense de Engenheiros (ACE), Celso Ternes, colocou em dúvida a real possibilidade da recuperação da ponte neste prazo e solicitou a divulgação de um cronograma de execução das obras após o possível fechamento do contrato com a American Bridge. Já o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SC, Antônio de Arruda Lima, afirmou que ainda pairam muitas dúvidas sobre os processos jurídicos envolvendo as obras da ponte e solicitou uma cópia dos referidos documentos.
Atendendo convite de Agostini, os deputados membros da Comissão de Transportes farão uma visita de inspeção ao canteiro de obras da ponte Hercílio Luz na próxima quinta-feira, dia 16, às 10 horas.
Sobre a duplicação da SC-405, no acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, Agostini afirmou que, após a rescisão contratual com a empresa inicialmente selecionada para o serviço, o governo está lançando novo edital para o primeiro trecho da via, que será dividido em três lotes. “Queremos que tenha reinício imediato.”
Paralelamente, disse, também está sendo viabilizado novo processo licitatório para a conclusão do terminal de passageiros do aeroporto. “Já superamos a fase mais difícil, de garantir os recursos necessários, cerca de R$ 4 bilhões, talvez o maior montante destinado a uma obra na história de Santa Catarina. Acreditamos que agora podemos alcançar o dinamismo desejado.”
Da mesma forma, afirmou, estão asseguradas as verbas necessárias para a construção de uma passarela sobre a SC-401, na Capital, no ponto que passa pelo bairro de Canasvieiras. “Ainda neste mês lançaremos o seu edital e daremos início à realização de outras melhorias relacionadas à recuperação, conservação e limpeza da via.” Outras reivindicações levantadas, como a construção de uma ciclovia entre os trevos de Canasvieiras e Ingleses, entretanto, não devem entrar na agenda de trabalhos da pasta. “Na época da construção desta estrada não foi planejada uma ciclovia, por isso, posteriormente, foi adaptada uma faixa.”
Já a duplicação da SC-403, que liga os bairros Vargem Grande aos Ingleses, no norte da Ilha Santa Catarina, o gestor do Deinfra afirmou que as obras encontram-se paralisadas devido a rescisão do contrato com a empresa selecionada para o serviço. Com um novo processo licitatório já realizado, porém, a previsão é que os trabalhos sejam retomados de forma acelerada já nos próximos dias. “Vamos recuperar este lapso. Temos convicção de que tudo seguirá num ritmo bem além do imaginado.”
Contorno viário da Grande Florianópolis
A possível mudança do traçado da alça de contorno da Grande Florianópolis, rodovia de 51 km de extensão planejada para desviar o tráfego de longa distância da região metropolitana da Capital, foi outro tema debatido durante a reunião do colegiado. A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) se disse surpresa e preocupada com a notícia de que o prefeito do município de Palhoça, Camilo Martins (PSD), teria sugerido à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), gestora da obra, que a rodovia termine na localidade de Alto Aririú, em Palhoça, e não na BR-101, como o previsto anteriormente, o que ela considera que traria mais resolutividade aos problemas de mobilidade da região. “É, no mínimo, muito estranha esta solução de transferir o fluxo de veículos para a SC-282, rodovia que já apresenta grandes problemas de congestionamento”, disse.
Atendendo a sugestão de Dirce, a Comissão de Transportes pretende solicitar novas informações sobre a iniciativa junto a equipe desenvolvedora do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus) e a Autopista Litoral Sul, empresa concessionária da BR-101. A questão também deve ser tratada com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e objeto de audiência pública, a ser realizada em Palhoça. “Considero que isto é assunto vencido. Não há mais nenhum espaço para alteração de traçado no contorno e a comissão deve se pronunciar neste sentido”, afirmou o deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que se prontificou a representar o colegiado em Brasília.
O deputado João Amin (PP), que presidiu a reunião, afirmou que a comissão deve seguir acompanhando a execução das obras mencionadas. “A explanação foi produtiva, mas manteremos o trabalho de fiscalização e todas as questões que não foram respondidas hoje serão incluídas em um requerimento por informações a ser enviado ao Deinfra e à Secretaria da Infraestrutura.”
Também participaram da reunião os deputados Manoel Mota (PMDB), Cesar Valduga (PCdoB), Darci de Matos (PSD), Luciane Carminatti (PT), Cleiton Salvado (PSB) e representantes de conselhos de arquitetura e engenharia, entidades de classe e órgãos ambientais.
(Alesc, 08/04/2015)
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