O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (29) que os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador estão prontos para serem concedidos à iniciativa privada. “A palavra final é sempre da presidente Dilma [Rousseff]. Nós temos outros aeroportos que poderiam, sim, vir a ser levados também à concessão. Só que para o programa de reestruturação da Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] que nós concebemos, para que volte a ser superavitária, nós devemos limitar a esses três, pelo menos num primeiro momento.”
Segundo o ministro, a Secretaria de Aviação Civil está pronta para lançar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que é uma convocação às empresas interessadas viabilizarem estudos para a concessão. A previsão é que os leilões ocorram de junho para julho do ano que vem. “Estamos prontos para lançar o PMI há mais de 45 dias. Estamos prontíssimos com relação aos três aeroportos.”
Padilha informou que na reunião de sábado (25) com a presidente, no Palácio da Alvorada, em Brasília, foi discutida a possibilidade de mais aeroportos serem concedidos à iniciativa privada. Estiveram no Alvorada vários ministros que avaliaram o programa de investimentos em obras de infraestrutura e o novo pacote de concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.
“Como estamos em um ajuste fiscal e a disponibilidade de meios não é a mesma que tínhamos quando lançamos outros aeroportos, a junta fazendária está fazendo a avaliação. Uma das interrogações era se mais aeroportos poderiam ser levados à concessão. Em tese, tem mais cinco, seis. Só tem um limitador que é a reestruturação da Infraero”, disse Eliseu Padilha.
O programa de investimentos deverá ser anunciado em maio pela presidente.
(Notícias do Dia Online, 29/04/2015)
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