Luciane Carminatti fala sobre direitos das mulheres e carreira dos professores

A deputada Luciane Carminatti (PT) é a entrevistada do programa “Fala Deputado”, da TVAL, que vai ao ar nesta quinta-feira, às 12h30. Ao longo da entrevista concedida ao jornalista Jucinei Cardoso, a deputada fala sobre a necessidade de ações efetivas para garantir a proteção da mulher e diminuir a violência doméstica. A Medida Provisória 198/2015, que fixa nova tabela salarial para os professores admitidos em caráter temporário, os ACTs, é outro assunto priorizado pela parlamentar.

Em relação às bandeiras feministas, Luciane destaca os avanços conquistados ao longo das últimas décadas, os quais garantiram a presença da mulher no mercado de trabalho e nas universidades, moradia, benefícios sociais e até mesmo o direito a utilizar o próprio sobrenome. Entretanto, a discriminação e a falta de valorização da mulher continuam presentes. “Em Santa Catarina, as mulheres recebem cerca de 30% menos que os homens”, apontou.

Há questões fundamentais que precisam ser resolvidas, como o enfrentamento dos índices crescentes de violência doméstica. Em 2014 foram registradas mais de 43 mil denúncias em Santa Catarina. “É preciso retirar da gaveta o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica”, ressalta. O governo catarinense assinou o pacto, que prevê uma série de ações de proteção das mulheres, mas até o momento nada foi implementado. A Casa da Mulher Brasileira é outro programa citado pela parlamentar que poderia beneficiar as catarinenses. Trata-se de uma estrutura construída e mantida pelo governo federal, na qual são oferecidos diversos serviços. Em contrapartida, o governo do Estado precisa doar o terreno para construção da casa.

Embora as mulheres sejam a maioria do eleitorado catarinense, os homens ocupam 90% dos cargos de representação política. E enquanto não houver reforma política esse cenário não mudará, na opinião de Luciane.  “Estudos indicam que, se continuar nesse ritmo, mulheres vão demorar 120 anos para atingir um nível razoável de participação.” A deputada explica que as mulheres não têm visibilidade e enfrentam mais dificuldade financeira para fazer uma campanha política, daí a necessidade de se criar instrumentos como o financiamento público de campanha.

Situação dos professores

O segundo tema abordado no programa é a carreira dos professores. “A MP 198 retira direitos e diminui a remuneração dos professores contratados”, analisa Luciane. Ela defende que o governo retire a proposta e abra um canal de diálogo com os professores para construir um plano de carreira que atenda a realidade de toda a categoria – contratados, concursados e aposentados.

A medida provisória está em vigor por 60 dias desde sua publicação, no dia 11 de fevereiro. Precisa ter a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça para então ser convertida em projeto de lei, para então ir a Plenário. “Tenho a sensação de que o governo está enrolando os deputados, ganhando tempo até o dia 11 de abril”, diz Luciane. Findo o prazo de 60 dias, caso ainda não tenha sido apreciada, a MP pode ser reeditada pelo governo.

Fala Deputado

O programa “Fala Deputado” é exibido pela TVAL no canal 16 da NET. Os telespectadores da Grande Florianópolis podem sintonizar a emissora legislativa em sinal aberto no canal 61.3. O conteúdo também será disponibilizado em breve no site da Rádio AL e no canal de vídeos da Assembleia Legislativa.

(Agência ALESC, 12/03/2015)