Vereadores mantêm veto de prefeito e IPTU será reajustado em até 50%

Após quase três horas de discussões, vereadores de Florianópolis votaram pela manutenção do veto do prefeito Cesar Souza Junior (PSD) ao projeto que revogaria o reajuste de até 50% no IPTU da Capital. Assim, o reajuste está aprovado e já passa a valer este ano.

Para derrubar o veto seriam necessários 12 votos, ou metade mais um. O Legislativo tem 23 vereadores e todos compareceram à sessão. Nove votaram a favor da manutenção do veto (autorizando o aumento de até 50%), sete contra e houve sete abstenções.

Votaram a favor da manutenção do veto do prefeito César Souza Jr (9):

– Aldérico Furlan (PSC)

– Dalmo Meneses (PP)

– Dinho (PMDB)

– Erádio Gonçalves (PSD)

– Gui Pereira (PSD)

– Pedrão (PP)

– Renato Geske (PSD)

– Roberto Katumi (PSB)

– Tiago Silva (PDT)

Votaram contra a manutenção do veto do prefeito César Souza Jr (7):

– Coronel Paixão (PDT)

– Dr. Ricardo Vieira

– Edmilson Pereira (PSB)

– Jaime Tonello (PSD)

– Josemir Cunha (PSOL)

– Vanderlei Farias (PDT)

– Lino Peres (PT)

Abstenções (7):

– Célio João (PMDB)

– Celso Sandrini (PMDB)

– Deglaber Goulart (PMDB)

– Edinho Lemos (PSDB)

– Marcelo da Intendência (PDT)

– Jerônimo Alves (PRB)

– Guilherme Botelho da Silveira (PSDB)

O projeto que revogaria o reajuste do IPTU e do IBTI — mantendo apenas aumento de acordo com a inflação — é de autoria de Afrânio Boppré (PSOL) e, embora aprovado por unanimidade entre os vereadores, foi vetado pelo prefeito, que entende que não cabe à Câmara tratar de assuntos tributários. Foi esse veto o votado, pelos vereadores, nesta quarta.

:: Moacir Pereira: Tensão e expectativa na Câmara da Capital

Relembre a última sessão de 2014

Na última sessão ordinária de 2014, a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou por unanimidade o projeto de lei que suspende o aumento de IPTU no ano que vem e reduz um imposto cobrado na compra de imóveis. O prefeito vetou o projeto.

::: Confira mais notícias sobre IPTU

O texto aprovado pela Câmara autoriza o Poder Executivo a conceder remissão parcial do IPTU, o que evita a emissão de carnê suplementar do imposto para 2014, e aplica o limite de R$ 20 para pagamento do IPTU Social, aos imóveis das áreas carentes definidas.

Além disso, mantém a alíquota atual do ITBI, sendo 0,5% para quem adquire o primeiro imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação e 2% para as demais transmissões. Exige, ainda, um novo estudo para a atualização da Planta Genérica de Valores que deverá ser apreciado pela Câmara em 2015 e aplicado somente em 2016.

(DC, 12/02/2015)