Semáforos desativados causam transtornos a motoristas e pedestres em Florianópolis

O trânsito de Florianópolis já começa a sentir os efeitos da Operação Ave de Rapina. Desde quinta-feira da semana passada dois semáforos instalados na rodovia Governador Aderbal Ramos da Silva, no cruzamento com a avenida Waldemar Vieira, estão sem funcionar, causando transtorno a motoristas e pedestres que circulam pela região.

A manutenção das sinaleiras é de responsabilidade da Focalle, empresa que é investigada pela Polícia Federal, suspeita de fraudar contratos e cujos proprietários encontram-se presos.

Segundo o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), pelas ruas da Capital estão instaladas, ao todo, cerca de 1,6 mil semáforos que controlam o tráfego. A contratada da prefeitura para efetuar a manutenção de todas as sinaleiras é a Focalle. O contrato com a empresa expira no final deste mês, sem previsão de renovação.

Embora isolado, o problema já preocupa a administração pública, uma vez que outros semáforos podem começar a apresentar o mesmo problema no momento em que a cidade passa a receber grande volume de turistas.

Na segunda-feira à tarde o prefeito Cesar Souza Junior (PSD) esteve em reunião com dois diretores do Ipuf para resolver a situação, mas nenhuma solução ficou definida. Na conversa, foi sugerida a rescisão contratual com a Focalle e a contratação de outra prestadora.

Por enquanto, os pagamentos à empresa continuam suspensos. Segundo o procurador-geral do município, Alessandro Abreu, caso a prefeitura decida pela rescisão contratual, será preciso montar um cronograma de licitação ou firmar um contrato em caráter emergencial para suprir a demanda durante o verão.

Débitos

O advogado João de Nadal, que faz a defesa de José Norberto D’Agostini, proprietário da Focalle, disse que a empresa está há mais de quatro meses sem receber pelos serviços prestados. Informou ainda que ela enviou duas notificações à prefeitura: a primeira avisando que iria suspender os serviços por falta de pagamento e a segunda, para informar que as manutenções continuariam até final de dezembro, por se tratar de um serviço essencial.

Segundo informações do portal transparência da prefeitura, a Focalle mantém com executivo municipal dois contratos, ambos firmados em julho, que somam R$ 515,4 mil. Até o dia 1º deste mês, nenhum pagamento foi realizado à empresa.

Entenda o caso

l Em novembro de 2013 um empresário denunciou à Polícia Federal um esquema de fraude em um projeto de lei na Câmara de Vereadores. Com isso, começou a investigação com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

l No dia 12 de novembro, a PF deflagrou a Operação Ave de Rapina, que resultou em 15 pessoas presas, entre empresários, servidores municipais e um vereador, sete mandados de condução coercitiva e 36 mandados de busca e apreensão.

l A investigação da PF indica para a composição de uma organização criminosa que atuaria em duas frentes. Um envolveria servidores do Ipuf e empresas de radares que, em conluio, fraudavam licitações e criavam aditivos contratuais ilícitos. A outra refere-se a supostos crimes cometidos na Fundação Franklin Cascaes (superfaturamento de eventos culturais) e em alterações no projeto de lei Cidade Limpa.

l Nos dias que se seguiram à operação, a PF ainda intimou cerca de 20 pessoas para prestarem esclarecimentos, entre elas o prefeito da Capital e funcionários do alto escalão da prefeitura.

l Em setembro, dois meses antes da operação vir à tona, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu dois servidores públicos que voltavam do Rio Grande do Sul, em posse de R$ 100 mil e um aditivo contratual supostamente fraudado. O flagrante foi conduzido pela PF, que já estava monitorando o grupo.

l No dia 21 de novembro, a PF concluiu a primeira fase da operação e encaminhou dois inquéritos (divididos de acordo com as duas frentes criminosas) ao Ministério Público de SC (MP-SC), que deve apresentar denúncia antes do prazo formal de 90 dias. Ao todo, 26 pessoas foram indiciadas pela PF.

(DC, 02/12/2014)