Artigo de Gladimir Murer Júnior, Advogado – Florianópolis (DC, 10/11/2014)
Primeiramente, é importante destacar que a crise de abastecimento de água é muito maior do que a falta de chuva. Vislumbramos a concretização de um problema crônico decorrente também de uma série de causas que não têm a atenção necessária.
Pode-se citar a urbanização desordenada e sua consequente eliminação de áreas úmidas do solo, o que impede a absorção da água e seu posterior retorno. Ou os baixos índices de coleta e tratamento de esgoto, que é despejado diretamente nos córregos e rios – sendo cobrados mesmo sem serviço – encarecendo o tratamento futuro da água, entre muitos outros fatores.
Mas o que realmente se vê é o processo de responsabilização do cidadão, ou até mesmo, da “vilã” chuva. Lógico que educar as pessoas para que tenham hábitos racionais em relação ao consumo de água é pertinente, mas os verdadeiros responsáveis merecem destaque.
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), que tem a atribuição de fiscalizar a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) apurou que, no caminho entre os reservatórios e os domicílios, as perdas de água foram de 31,2% em 2013, ou seja: para cada cem litros retirados das represas, menos de 70 chegam ao seu destino. Logo, antes de cobrar da população, o sistema deve funcionar de maneira correta.
A mídia também cria sentimento de culpa e responsabilidade sobre o cidadão pelos problemas de abastecimento. Omite-se em demonstrar os problemas estruturais e os maiores consumidores/poluidores, quais sejam, as indústrias e a agricultura. Se assim o fizesse, possibilitaria uma exposição mais profunda do tema e uma pressão maior sobre a opinião pública para levar os verdadeiros responsáveis a tomar providências.
Esse problema está mais evidente no Estado de São Paulo, no entanto, não é difícil prever que, em breve, atingirá todas as regiões do Brasil, inclusive Santa Catarina. Espera-se, minimamente, que a crise paulista sirva de exemplo para que o Estado e a sociedade deem a devida importância ao tema, sob pena de vivenciarmos o seguinte provérbio popular: “Só percebemos o valor da água depois que a fonte seca”. Espera-se que a crise paulista de água sirva de exemplo para que SC fique em alerta.
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