Uma reflexão acerca das negociações internacionais sobre as mudanças no clima

(Por Fernando Zancan*,  DC, 07/10/2014)

O mundo assistiu nas últimas décadas um crescimento extraordinário. Reflexo do desenvolvimento e disponibilização de tecnologias e acesso aos “confortos da modernidade”, o que resgatou da pobreza milhões de pessoas, tudo proporcionado pelo acesso à energia.

Questões polêmicas ligadas à energia ainda não foram devidamente assimiladas por países desenvolvidos, que são os grandes demandadores e principais responsáveis pelos efeitos globais ao meio ambiente. No contexto energético, é imperioso o atendimento aos excluídos da energia elétrica (1,6 bilhão de pessoas no mundo), pois isso levará fatalmente à exclusão digital e cada vez mais à miséria.

O elevado impacto positivo socioeconômico da geração de energia pelo uso dos combustíveis fósseis exige que sejam criados mecanismos de incentivo a tecnologias mais eficientes. Mas até hoje, não existem incentivos para financiamento de projetos de tecnologias limpas para os países em desenvolvimento na escala necessária.

Os custos da preservação do meio ambiente são pesados para os países em desenvolvimento, que não foram os responsáveis pela atual situação enfrentada em nível mundial. Assim, não é justo estas nações arcarem com custos exigidos na mesma proporção, sob pena de serem forçados a consumir recursos escassos. Por isso que o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas, estabelecido nas negociações climáticas, é defendido pelo Brasil.

O atendimento ao crescimento da demanda deve ser ambientalmente responsável sob uma ótica desenvolvimentista. Assim sendo, as questões ambientais decorrentes da expansão da produção de energia não podem ser definidas como restrições, mas sim devem ser consideradas, no contexto global, como vetores do crescimento tecnológico.

As discussões sobre mudança do clima têm como pano de fundo uma negociação econômica. Abrir mão dos princípios defendidos pelo Brasil até agora seria um tiro no pé, que afastaria o país das nações que enfrentam desafios similares. Abrir mão dos princípios defendidos pelo Brasil seria um tiro no pé.

*Fernando Zancan, Presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM)