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Após constatar descumprimento no cronograma para a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, a Infraero pediu a rescisão definitiva do contrato feito com o Consórcio Espaço Aberto-Viseu, responsável pelas obras. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira e o consórcio tem até a próxima quarta para apresentar sua defesa.
Na publicação, a Infraero pede a aplicação de uma multa de 5% do valor total das obras – o que corresponde a R$ 9,4 milhões, de um total de R$ 188 milhões –, e também que o consórcio formado pelas construtoras Espaço Aberto e Viseu seja proibido de contratar com toda a administração pública federal durante cinco anos.
TERMINAL NÃO TEM DATA PARA FICAR PRONTO
O contrato entre a Infraero e o consórcio foi feito em dezembro de 2012 e o terminal deveria ficar pronto até o início de 2015. Em agosto de 2014, a Infraero informou que apenas 7% das obras haviam sido feitas, e que o cronograma original não seria cumprido. Não há mais uma data definida para o término da ampliação.
Caso a defesa do Consórcio Espaço Aberto seja aceita, as obras continuam normalmente. Do contrário, a Infraero deve buscar o segundo colocado no processo licitatório.
A assessoria da Espaço Aberto informa que a direção da empresa se pronunciará dentro do prazo e que qualquer irregularidade encontrada na rescisão do contrato será contestada judicialmente.
(DC, 20/10/2014)
