À espera do novo mercado

Dia 18 de janeiro de 2015, ou daqui a exatos 100 dias. Essa é a data prevista no contrato para a conclusão da reforma do Mercado Público de Florianópolis, em obras desde novembro do ano passado. Mas o prazo não será cumprido e a Capital deve receber os turistas na próxima temporada de verão com um dos seus principais monumentos históricos pela metade.

O prognóstico pouco animador é da própria prefeitura, que, além da extensão do prazo, calcula um novo aditivo no orçamento da obra – desta vez de cerca de R$ 3 milhões. Em abril deste ano, um aditivo de pouco mais de R$ 1,5 milhão já tinha feito a reforma passar de R$ 7,2 para R$ 8,8 milhões.

Firmado em outubro de 2013, o contrato original previa a conclusão das obras até 19 de julho deste ano, mas um aditivo esticou o prazo por mais seis meses. Com a nova modificação no contrato, a atual reforma vai contabilizar três aditivos.

Duas obras anteriores – uma reforma do telhado da ala sul e uma instalação preventiva contra incêndio – no Mercado, também feitas pela JK Engenharia de Obras, tiveram seis e oito aditivos cada. Para o mestre em ciência jurídica e professor de direito administrativo da Univali Natan Ben-Hur Braga, os acréscimos indicam falhas na elaboração dos editais.

– Todas as ações da obra devem estar previstas no edital. Mas não é isso que vemos no Brasil, onde obras chegam a custar o dobro do previsto. Nenhuma obra privada tem tantos acréscimos. Isso é resultado de um edital mal elaborado – diz o professor.

As modificações feitas pelos comerciantes em 86 anos de funcionamento do Mercado Público também se tornaram obstáculo para a agilidade da obra, segundo Dalton da Silva, engenheiro da Secretaria Municipal de Obras e responsável pela fiscalização da reforma. Cerca de 100 caçambas de entulho gerado por obras irregulares já foram retiradas.

Responsável pela elaboração do edital da obra, Dalton afirma que os aditivos são normais em obras complexas como o restauro de um bem tombado.

– Algumas patologias da obra nós só fomos descobrir quando pudemos tirar os mobiliários. Então agora, após analisar a estrutura da ala sul, estamos produzindo mais um aditivo, que deve ser em torno de R$ 3 milhões e estender o prazo de conclusão –disse Dalton, sem precisar a nova data.

( DC, 11/10/2014)