Como fortalecer o controle social dos direitos da infância e da juventude e qual a melhor forma de ajudar os adolescentes em conflito com a lei? As indagações, que mobilizaram acadêmicos, profissionais das áreas do Direito, Assistência Social e representantes de organizações não governamentais, foram o foco dos debates na manhã desta sexta-feira (29) durante o seminário Juventude é Coisa Séria, realizado em Florianópolis. O evento, que teve início nesta quinta-feira, na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), é uma promoção da Associação Horizontes, em parceria com a OAB/SC, com o apoio da Prefeitura de Florianópolis, Fiesc e Tractebel Energia.
O seminário marca os dez anos da Associação Horizontes, entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da educação profissional, ambiental, economia solidária defesa dos direitos humanos e integração social de adolescentes em conflito com a Lei. A intenção dos organizadores é tornar o seminário um evento anual, que contribua para o encaminhamento de novas ações para o setor junto ao governo. “Vamos reunir todas as sugestões de políticas públicas levantadas durante os debates e encaminhá-las aos representantes do poder público, nas esferas municipal e estadual”, destacou o presidente da entidade Marcos Molinari.
Qualificando as organizações
Em sua palestra, o psicólogo Anderson Geovani da Silva descreveu de que forma o cidadão comum pode contribuir para aprimorar a rede de proteção proporcionada pelo Estado e por entidades do terceiro setor às crianças e adolescentes.
Um dos primeiros passos, disse Silva, que atua como gerente executivo do Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Icom) – entidade voltada ao apoio financeiro e técnico a causas sociais – é que as pessoas procurem conhecer o trabalho realizado por estas organizações, se envolvam e procurem se integrar, por meio de doações ou mesmo de trabalho voluntário. “Isto certamente vai possibilitar a qualificação das entidades do terceiro setor que, por sua vez, vão fortalecer seu papel junto aos conselhos e fóruns de controle social responsáveis pela fiscalização das políticas públicas voltadas à infância e da juventude.”
Adolescentes em conflito com a lei
Já o psicanalista Jorge Broide, que comandou o painel O Adolescente em Conflito com a Lei, defendeu uma mudança na metodologia envolvida na recuperação de jovens infratores.
Com a experiência de 34 anos de trabalho junto a áreas com elevados índices de criminalidade, Broide, que também é professor do curso de Psicologia da PUC-SP, enumerou uma série de medidas alternativas ao tradicional trabalho realizado pelas instituições de assistência social e que podem aumentar a eficácia do processo de reintegração destes jovens. Entre elas, disse, está a busca do auxílio de pessoas dos seus círculos de relações, e que não sejam necessariamente seus familiares, o tratamento nos seus locais de vivência e o incentivo a ocupações que se adaptem melhor aos seus perfis.
“Precisamos dar a eles, alternativas que possam competir com as atividades ilícitas anteriormente por eles praticadas. Para isso, buscamos um tratamento que leve em conta elementos das suas próprias realidades, que facilite o processo”, explicou.
(Agência ALESC, 29/08/2014)
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