Um processo administrativo para apurar as suspeitas de falta de assiduidade e controle de jornada de servidores está em andamento na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A iniciativa partiu do chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Luis Felipe Ferreira. Ele afirma que não vai se responsabilizar pela folha-ponto dos servidores que “assinam um horário e cumprem outro”.
Ferreira abriu um processo interno pedindo providências ao não cumprimento das oito horas diárias, bem como medidas para coibir o assédio moral entre servidores pelo cumprimento das seis horas, conforme defende o sindicato, que deflagrou uma greve em agosto. Segundo Ferreira, desde que foi instituída a folha-ponto, no mês passado, alguns servidores chegaram a ameaçar deixar o departamento caso tenham que cumprir as oito horas de trabalho.
– O horário sempre foi moeda de troca em eleições. Com a instalação do ponto eletrônico tudo isso viria abaixo – afirma ele.
Ferreira diz que tem recebido vários pedidos de liberação de horário, em que o servidor assina um horário e cumpre outro.
– A maioria acaba entrando no esquema. De cinco departamentos que temos aqui, apenas 10% deve fazer o horário correto – estima.
O chefe do setor pediu a abertura de um processo administrativo para analisar a situação e uma cópia do documento deve ser entregue à reitora Roselane Neckel. Ontem, a direção do Centro Sócio-Econômico (CSE), ao qual o departamento de Ciências Contábeis é ligado, manifestou-se dizendo que posições contrárias no sentido de burlar as normas não serão toleradas e que cabe ao coordenador e ao chefe de departamento a fiscalização do cumprimento das oito horas diárias. A direção se comprometeu a apurar qualquer irregularidade desde que exijam denúncias concretas. Os demais departamentos que compõem o CSE foram questionados no sentido de apurar demais denúncias.
A Administração Central da UFSC afirmou que está analisando os dados encaminhados pelas chefias sobre a assinatura da folha-ponto e, por enquanto, não é possível se pronunciar sobre eles, pois os dados estão em fase de consolidação.
(DC, 24/09/2014)
O controle de horário dos servidores federais é uma exigência que surgiu com o Decreto 1.867 de 1996. A partir desta data, as instituições deveriam implementar gradativamente o registro de assiduidade e pontualidade dos funcionários mediante controle eletrônico de ponto.
De acordo com a assessoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), não há um levantamento de quantas universidades enfrentam este problema atualmente, mas a entidade reconhece que o tema tem sido uma discussão polêmica e acalorada na maioria das universidades federais que a exigência é instituída.
Como funciona em outras instituições
Na região Sul, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) técnicos procuram desenvolver um modelo semelhante ao da Universidade de Santa Maria (UFSM) onde, desde 2012, o controle é feito pelo IP do computador, permitindo, por exemplo, que um servidor que atue em dois locais distintos possa inserir seus dados em diferentes computadores cadastrados.
Enquanto isso, na UFPR servidores devem registrar a frequência na folha-ponto, sistema que não tem a adesão de todos os funcionários. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) o controle é feito nos departamentos, também por folha-ponto.
O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de SC (Sintusfc) se mantém contrário ao sistema de controle instituído na UFSC pela reitoria. Ontem, em assembleia, o Sintusfc reforçou que servidores em greve não devem assinar a folha-ponto.
(DC, 24/09/2014)
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