Governo do Estado lançará dois novos contratos para cumprir a restauração da ponte Hercílio Luz

O Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) rompeu ontem à tarde o contrato com o consórcio Florianópolis Monumento, responsável pela restauração da ponte Hercílio Luz. O principal motivo alegado pelo órgão do governo do Estado foi o atraso no cronograma de obras. Nos próximos dias, uma nova empresa deve ser contratada, com dispensa de licitação, para finalizar a etapa chamada de “ponte segura”, que é quando o vão central será suspenso para troca das 360 barras de olhais. As empresas Espaço Aberto e CSA Group, que formam o consórcio, reclamam que o governo deve R$ 20 milhões por trabalhos executados na obra.

Segundo o presidente do Deinfra, Paulo Meller, as empresas não cumpriram 30% do cronograma de obras, que tinha previsão inicial para conclusão em dezembro de 2014. Para dar continuidade ao projeto de restauração, dois novos contratos serão lançados.

O primeiro deve ter duração de seis meses e tem o objetivo de terminar os trabalhos iniciados no vão central e garantir a segurança da ponte. “No contrato emergencial, a ideia é pagar o mesmo valor que estava contratado antes”, disse Meller. A obra de restauração da Hercílio Luz tem um orçamento total de R$ 220 milhões. A atual etapa representa um terço das obras, cerca de R$ 77 milhões.

O diretor técnico da Espaço Aberto, Reinaldo Damasceno, disse que desconhece os termos da rescisão contratual, mas alega que o governo do Estado deve por trabalhos executados na restauração. “Se nós não executamos nem 30% do contrato o governo não chegou a pagar nem perto disso. Em valores atualizados, a dívida passa de R$ 20 milhões”, afirmou. Damasceno informou ainda que a empresa tocou a obra por mais de um ano com recursos próprios, e que se o governo não abrir negociação o caso deve ser resolvido na Justiça.

Deinfra lançará novo edital em seis meses

As obras na ponte Hercílio Luz estão paralisadas desde meados de junho. Em fevereiro, o governador Raimundo Colombo (PSD) ameaçou interromper o contrato devido aos atrasos no cronograma da obra. O consórcio Florianópolis Monumento apresentou nova proposta em março, com a promessa de entrega dentro do prazo. O cumprimento do prazo até o fim do ano já estava descartado antes mesmo da quebra do contrato.

O estudo que resultou na rescisão do contrato tramitou nas diretorias técnicas e jurídica do Deinfra. Segundo Paulo Meller, não havia justificativas para o atraso nas obras. “Eles alegavam problemas financeiros, dificuldades de capitalizar a empresa, mas nada que justificasse o atraso no cronograma”, afirmou. A decisão foi oficializada na tarde de ontem, durante reunião da diretoria do órgão.

Nos próximos seis meses, enquanto a nova empresa contratada em caráter de emergência garantirá a segurança da estrutura da ponte, o Deinfra lançará o novo edital para a restauração. “Estudamos fazer uma licitação de nível internacional”, disse Meller. Conforme o Deinfra, a empresa que tocará a obra com dispensa de licitação deve ser a mesma que atualmente é subcontratada na obra, a TDB Projetos e Serviços Ltda.

( Notícias do Dia Online, 20/08/2014)