Fundo do Poço volta à pauta do Judiciário

O Tribunal de Justiça pode voltar a analisar hoje o inquérito da Operação Fundo do Poço, que envolve o deputado Romildo Titon (PMDB) e outros 45 indiciados. A sessão do órgão especial da instituição vai votar se procede ou não a suspeita levantada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho de que o relator José Trindade dos Santos não estaria sendo isento em suas decisões sobre o processo.

O presidente do tribunal, Nelson Schaefer Martins, irá apresentar o voto sobre o pedido de Gastão, advogado de Titon e do empresário Luciano Dal Pizzol, também denunciado como integrante de um esquema de fraudes em licitações. Sem a presença de Trindade dos Santos, os desembargadores decidirão se o relator pode continuar ou não à frente do caso.

Sendo negada a “exceção de suspeição” pedida pelo advogado, os desembargadores devem começar a analisar em seguida a denúncia – começaria por Trindade lendo sua posição sobre a acusação do Ministério Público, resultado da investigação do Gaeco na Operação Fundo do Poço. A assessoria do TJ-SC, no entanto, afirmou que a discussão sobre o processo não deve se encerrar em uma sessão.

MUDANÇA DE RELATOR PODE ADIAR ANÁLISE

Se for aceita a suspeita, isso obrigaria que outro desembargador assumisse a relatoria do caso. A alteração adiaria novamente o julgamento, que pelo foro privilegiado de Titon só pode ser analisado pelo órgão especial, grupo composto por 25 desembargadores que se reúnem apenas de 15 em15 dias.

(DC, 20/08/2014)