Plano para a educação brasileira

(Por Eduardo Deschamps* , DC, 29/07/2014)

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado com suas metas e estratégias para garantir avanços para a educação brasileira até 2024. Não compete mais discutir a demora na aprovação ou o conteúdo. Cabe agora a todos envidar esforços para que suas metas sejam atingidas. O PNE, para ser efetivo, exigirá a participação de toda a sociedade. Ainda que o poder público, nas esferas municipal, estadual e federal, tenha a responsabilidade primária da execução, não terá capacidade de realizar as aspirações educacionais expressas no plano se não houver envolvimento dos cidadãos: pais e professores, membros de entidades não governamentais, lideranças comunitárias e políticas.

O Brasil, ao longo das últimas décadas, estabeleceu um robusto sistema de avaliação que permite acompanhar o desempenho educacional das escolas e universidades, possibilitando, a partir das avaliações, a implementação de ações de melhoria dos resultados. Porém, o país ainda peca em passos fundamentais para garantir ação consistente, tais como: base curricular comum, processo de alfabetização efetivo já no primeiro ano escolar e ensino médio diversificado.

O Brasil possui um déficit educacional histórico que se reflete nos resultados das avaliações educacionais internacionais, como o Pisa. Assim, o PNE deve ser observado por meio de dois olhares: as metas que resultarão na melhoria da qualidade futura (como as relativas à alfabetização) e aquelas que resultarão na busca de parcelas da população que não tiveram, no seu devido tempo, acesso à educação em um patamar mínimo de qualidade.

Tudo isso amarrado à ampliação do investimento na educação, exigindo uma responsabilidade redobrada dos gestores educacionais, deve resultar em um efetivo avanço da educação das crianças e dos jovens.

*SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. MORADOR DE FLORIANÓPOLIS