PAC ganharia nova versão em agosto

A presidente Dilma Rousseff também já afirmou que lançará a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “lá por agosto”. Ela até citou um exemplo de obra a ser incluída no programa, como o arco ferroviário de São José dos Campos (SP), que teve o edital de construção suspenso porque o governo decidiu conectar a obra à Ferrovia Norte-Sul.

Não há como assegurar se essa data será cumprida. Nos bastidores, há pouca movimentação em torno de uma eventual terceira versão do programa.

Como candidatos a integrar a nova versão do “filho” de Dilma, estão obras de mobilidade urbana, muitas das quais ficaram pelo caminho, principalmente quando o país foi escolhido como sede da Copa do Mundo. E, das duas versões iniciais do PAC, grandes obras não foram concluídas – como a integração de bacias do São Francisco e o arco metropolitano do Rio de Janeiro.

Diferente de programas mais focados, como o Minha Casa, Minha Vida ou o Ciência Sem Fronteiras, o PAC nasceu em janeiro de 2007 como a junção de obras de estatais (como Petrobrás e Eletrobrás), autarquias e empresas públicas (como Dnit e Infraero) e parte pequena oriunda de recursos provenientes diretamente do orçamento.

Por ser a união de orçamentos distintos – portanto flexíveis para cada empresa –, o PAC é um programa muito maior, mas menos focado e com metas flexíveis.

O trem-bala surgiu em 2009 e foi incluído como meta do PAC 2, no ano seguinte. O PAC 2 termina em dezembro e o leilão do trem-bala nem foi realizado. Tampouco se ouve falar de nova edição do Programa de Investimentos em Logística, um dos poucos êxitos de Dilma na área de infraestrutura.

As concessões de aeroportos e rodovias foram bem-sucedidas. Mas a parte de ferrovias não avançou até agora e a de portos está desde o ano passado parada no Tribunal de Contas da União.

(DC, 06/07/2014)