Edital público financiará projetos de conservação em Santa Catarina

O tradicional Edital de Apoio a Projetos de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza está aberto para receber propostas até 31 de agosto e conta com um novo formato que beneficiará de modo mais significativo os ecossistemas de Santa Catarina.

Pela primeira vez desde o lançamento da chamada pública, em 1991, o edital será regionalizado, com foco na conservação da biodiversidade mais típica do Sul do país. Serão selecionadas pesquisas realizadas na Floresta com Araucárias e nos Campos Sulinos Associados, ambos integrantes do Bioma Mata Atlântica e com ocorrência especialmente em Santa Catarina, assim como nos demais estados do Sul; além do Bioma Pampa, que ocupa cerca de 63% do Rio Grande do Sul e, no Brasil, está restrito a esse estado.

O objetivo da regionalização do tradicional edital é ampliar o impacto das ações de conservação, gerando resultados mais efetivos para a conservação dos biomas das diferentes regiões brasileiras, bem como dos ecossistemas a ele associados. “A regionalização possibilita concentrar esforços em áreas prioritárias para a conservação e que necessitam de ações urgentes. Além disso, com atuação mais restrita, as pesquisas selecionadas serão mais próximas e poderão ser complementares”, afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

Uma floresta quase extinta

Com duas chamadas anuais, uma por semestre, o Edital de Apoio a Projetos de Conservação da Fundação Grupo Boticário terá, a partir deste ano, apenas as chamadas dos segundos semestres regionalizadas. A primeira chamada de cada ano continuará apoiando iniciativas de todo o Brasil.

Os dois ecossistemas priorizados no lançamento da versão regionalizada do Edital foram escolhidos por sofrerem grandes ameaças. No caso dos Campos Sulinos, áreas planas com predominância de vegetação campestre e de altitude elevada, os principais desafios são a conversão de áreas nativas para monocultura de soja ou para a silvicultura (cultivo de árvores como pinus e eucaliptos) que abastece a indústria de celulose.

Já a Floresta com Araucárias (Floresta Ombrófila Mista), o outro ecossistema priorizado, enfrenta problemas ainda mais delicados. Praticamente extinta em virtude do ciclo da madeira no início do século XX, a Floresta com Araucárias possui menos de 3% de sua cobertura original. Com ocorrência predominante no Sul do país, além de algumas áreas de altitude no Sudeste, estima-se que cerca 100 milhões de araucárias (Araucaria angustifolia) tenham sido derrubadas no Sul, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.

A falta de unidades de conservação para proteção dos poucos remanescentes dessa floresta, em sua maior parte isolados e descontínuos, é um dos principais desafios à sua conservação. Somam-se a isso, a exploração ilegal de madeira e a conversão de florestas em áreas agrícolas, prejudicando diversas espécies ameaçadas que dependem desse ecossistema, tais como: gralha-azul (Cyanocorax caeruleus), araucária (Araucaria angustifolia), papagaio-charão (Amazona petrei), grimpeiro (Leptasthenura setaria), imbuia (Ocotea porosa), jaguatirica (Leopardus pardalis), entre outras.

Esforço regional complementa políticas públicas

Devido à fragilidade e à importância dos ecossistemas-alvo do edital, serão priorizadas pesquisas que gerem resultados efetivos para a conservação e que contribuam para os esforços públicos já empreendidos para a proteção do meio ambiente; ou que preencham lacunas de conhecimento com relação a determinadas espécies.

Para atender a esses objetivos, a instituição disponibiliza linhas de apoio específicas. Uma delas prioriza iniciativas para a criação ou ampliação de Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Projetos que envolvam atividades prioritárias previstas nos planos de manejo das UCs e RPPNs também terão preferência.

Ações relacionadas às espécies ameaçadas de ocorrência nos Campos Sulinos, na Floresta com Araucárias ou no Pampa (RS) também possuem uma linha específica. O objetivo é selecionar iniciativas que contemplem a execução de ações prioritárias previstas nos chamados Planos de Ação Nacional (PAN). Os PANs são documentos produzidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e apresentam o status de conservação de determinada espécie ou ecossistema, suas principais ameaças, além de elencar objetivos prioritários de conservação. Essa linha temática também selecionará projetos cujo objetivo seja a definição do status de ameaça de espécies que ainda não figuram como ameaçadas ou ações emergenciais para espécies ameaçadas que ainda não possuam PAN.

Desde 1991, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 94 projetos em Santa Catarina. Entre eles está a iniciativa que pretende ampliar as áreas protegidas de pinheirais catarinenses. O projeto, que é realizado pela Associação Amigos do Meio Ambiente (RS), busca estimular a criação de unidades de conservação (UC) com ênfase nas regiões onde predominam agrupamentos significativos de araucária.

Como se inscrever

Os interessados tem até 31 de agosto para cadastrar as propostas exclusivamente pelo site www.fundacaogrupoboticario.org.br, na seção ‘Editais’ da home. Em média, a cada edital são aprovadas 20 iniciativas e o valor total dividido entre os selecionados soma em torno de R$ 800 mil.

A pesquisa precisar ser realizada por uma instituição sem fins lucrativos, como organizações não governamentais ou fundações ligadas a universidades. O processo de seleção das propostas inscritas nos editais é independente: os pareceres são emitidos por 115 especialistas de todo o país que atuam como consultores voluntários. A aprovação final é feita pelos membros do Conselho Curador da Fundação Grupo Boticário, que inclui profissionais de renome das áreas de conservação da natureza, direito ambiental, comunicação e gestão.

Para obter mais detalhes sobre o processo de inscrição, os interessados podem contatar a equipe da Fundação Grupo Boticário, pelo endereço edital@fundacaogrupoboticario.org.br. As linhas de apoio, bem como as exigências específicas de cada uma delas também estão disponíveis na seção ‘Editais’ do site da instituição.