Contorno Viário: Complexo vai afetar nove aldeias

A obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis deve impactar indiretamente na rotina de nove aldeias indígenas da região. Responsável pelo empreendimento, a Autopista Litoral Sul aguarda o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o Estudo do Componente Indígena, necessário para o Ibama emitir a licença de instalação, que permite o início das obras.

A empresa evita falar em prazos por depender da celeridade dos órgãos do governo, mas garante que o cronograma – a conclusão é prevista para daqui a três anos – não deve ser alterado. O Contorno Viário segue em obras desde o dia 29 de maio, mas apenas num trecho de 14 quilômetros, em São José, onde todos os licenciamentos já foram obtidos pela empresa. Somente neste trecho, a previsão é de concluir em 24 meses.

O Complexo tem 50 quilômetros de extensão e são justamente os acessos Norte, a partir de Biguaçu – do Km 175,2 ao Km 211,5 da BR-101 –, Sul, em Palhoça – entre os Kms 225,5 e 233,5 –, que mais se aproximam das aldeias e necessitam do parecer da Funai. Segundo o coordenador do órgão na região Sul, João Maurício Farias, o estudo está sendo analisado em Brasília e precisa apontar quais os impactos econômicos, sociais, ambientais e da qualidade de vida que o contorno gerará ao cotidiano das aldeias. Precisa detalhar também as medidas de compensação.

Se o projeto for aprovado, terão início audiências com os indígenas para apresentação da obra. As considerações recolhidas nas comunidades devem ser incorporadas ao estudo para então receber o parecer da Funai. Segundo a Autopista, o estudo foi protocolado no dia 4 de junho e a resposta deve ser emitida em 90 dias ao Ibama.

Funai não confirma datas para entrega de resposta

A Funai, em Brasília, não confirmou prazos. Segundo Farias, a Autopista tem cumprido com o órgão todos os cronogramas à risca, diferente do que ocorreu com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com o Morro dos Cavalos.

– Dado o start da obra, todo o plano de trabalho (da Autopista) foi feito dentro dos prazos – atesta Farias.

Ao receber a licença de instalação, as obras devem começar pelo acesso Norte, em Biguaçu, ao mesmo tempo em que seguem os trabalhos no trecho já iniciado, em São José. O traçado de Biguaçu terá menos desníveis que o de Palhoça, embora preocupe a necessidade de estabilizar o solo argiloso. No trecho Sul, haverá a construção de seis túneis (três em cada sentido), que necessitam de ajustes nos projetos e aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esses, sim, podem estourar o prazo de três anos.

A reportagem entrou em contato com a ANTT em Brasília desde o final de maio para saber dos prazos de contrato e quais as medidas aplicadas em caso de atrasos nas obras, mas o órgão ainda não se manifestou.

(DC, 17/07/2014)