Mais de 40 dias depois da paralisação total das obras de restauração da ponte Hercílio Luz, e diante da iminência de o contrato ser rescindido, a construtora Espaço Aberto espera concluir o trabalho iniciado por ela em 2011. A afirmação é do diretor técnico da empresa, engenheiro Reinaldo Damasceno, que promete brigar na Justiça para retomar o contrato e dar sequência aos trabalhos na estrutura provisória da ponte. O Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) e a PGE (Procuradoria Geral do Estado) devem decidir sobre a possível rescisão até sexta-feira.
Segundo Damasceno, nenhuma outra empresa pode continuar o trabalho, pois a construtora é “autora intelectual do projeto”. Nessa lógica, reforça, se outra empresa assumir emergencialmente a obra, ela não poderá começar os trabalhos de onde a Espaço Aberto parou. “Eles terão que começar da estaca zero, fazer desde as fundações, contratar os mergulhadores, fazer tudo. O projeto de recuperação tem dono e chama-se Espaço Aberto”, afirma.
Para o engenheiro, o governo do Estado já decidiu pelo rompimento do contrato. Se isso acontecer, Damasceno prevê uma disputa judicial para poder concluir a obra. “Não queremos apenas receber o que o governo nos deve, mas sim acabar uma obra de referência mundial”, explica.
Sobre o atraso no cronograma, uma das alegações do governo para notificar a empresa e estudar a rescisão de contrato, Damasceno diz que a obra só atrasou por falta de pagamento do governo à empresa. “Ficamos sem receber por 400 dias”, garante.
A reportagem procurou o presidente do Deinfra, Paulo Meller, mas ele manteve a posição de não falar sobre a recuperação da ponte Hercílio Luz. No dia 24, no entanto, em encontro com empresários na Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), Meller admitiu ser forte a possibilidade de rescisão com a Espaço Aberto. Um dia antes, quando conversou com a reportagem do ND, ele não quis comentar o fato de o projeto de recuperação da ponte ser da Espaço Aberto.
Três obras e três problemas
Três das principais obras da gestão do governador Raimundo Colombo tiveram a licitação vencida pela mesma empresa, a Espaço Aberto: duplicação da SC-403, Norte da Ilha; duplicação da rodovia Diomício Freitas, Sul da Ilha; e na recuperação da ponte Hercílio Luz. Na SC-403, o contrato foi rescindido em maio. Na ponte, o suspense deve ser mantido até sexta-feira. Na Diomício Freitas, rodovia que leva ao aeroporto internacional Hercílio Luz, os trabalhos estão atrasados no lote 1, do trevo da Seta ao acesso ao estádio da Ressacada.
As justificativas do engenheiro Reinaldo Damasceno para os problemas nas obras são variadas. Vão desde a falta de pagamento nas obras da SC-403 e da ponte, até a demora na liberação de licenças ambientais na Diomício Freitas. Em relação à rodovia do Norte da Ilha, o engenheiro afirma que a empresa processará o Estado para tentar reaver os valores que não teriam sido pagos. “Vamos entrar na Justiça buscando uma indenização por parte do Estado”, revela.
No acesso ao aeroporto, dois dos pontos mais complexos da obra – uma ponte e um viaduto – são de responsabilidade do Deinfra. Essas intervenções, bem como o contorno do loteamento Santos Dumont, ainda precisam de licenças ambientais, o que deve atrasar ainda mais os trabalhos. “Não podemos fazer nada se o governo não consegue as licenças e não fez as desapropriações no loteamento. A culpa pelo atraso não é nossa, pois o lote 2 está dentro do cronograma”, afirma Damasceno.
O lote 2 da Diomício Freitas está com obras dentro do cronograma, mas o atraso no lote 1 acabará prejudicando as obras como um todo, segundo o engenheiro Cléo Quaresma, superintendente regional do Deinfra. “O que emperra os trabalhos no lote 1 é a questão das licenças ambientais”, resume.
Empresa foi fundada em 1982
A construtora Espaço Aberto foi fundada em 1982, em Florianópolis. Atuante na construção civil, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a empresa tem experiência de obras em hospitais, estradas, barragens e prédios públicos.
O engenheiro Reinaldo Damasceno cita como principais trabalhos da empresa a construção do Hospital Infantil de Joinville, a ampliação das barragens de Ituporanga e José Boiteux – no alto Vale do Itajaí -, a construção do prédio dos Correios em São José e a construção da Hidrelétrica (PCH) de João Borges, em São José do Cerrito, na Serra catarinense. “Não somos uma empresa qualquer”, define.
AS OBRAS
Andamento dos trabalhos da Espaço Aberto
SC-403
Valor do contrato: R$ 36,3 milhões
O que foi executado: 5%
O que foi pago: R$ 800 mil
O que não foi pago: R$ 1,5 milhão
Quando saiu a licitação: março de 2013
Quando começou a obra: setembro de 2013
Quando parou: abril de 2014
Quanto a empresa gastou: R$ 8 milhões (na compra de equipamentos que foram usados também na obra da Diomício Freitas)
Como estava a obra em relação ao cronograma: atrasada
Ponte Hercílio Luz
Valor do contrato: R$ 163 milhões
O que foi executado: 32%
O que foi pago: R$ 52 milhões
O que não foi pago: R$ 111 milhões (fora o que a empresa teria investido)
Quando saiu a licitação: setembro de 2007
Quando começou a obra: janeiro de 2011
Quando parou: junho de 2014
Quanto a empresa gastou: R$ 20 milhões
Como estava a obra em relação ao cronograma: Atrasada
Rodovia Diomício Freitas
Valor do contrato: R$ 46 milhões (R$ 27 milhões do lote 1 e R$ 19 milhões do lote 2)
O que foi executado: 25%
O que foi pago: R$ 12 milhões
O que não foi pago: R$ 34 milhões
Quando saiu a licitação: segundo semestre de 2012
Quando começou a obra: janeiro de 2013
Quando parou: em andamento
Quanto a empresa gastou: R$ 8 milhões (na compra de equipamentos que foram usados também na obra da SC-403)
Como estava a obra em relação ao cronograma: atrasada
(Notícias do Dia, 30/07/2014)
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