Simpósio Judiciário e Imprensa debate processo eleitoral de 2014

As eleições deste ano pautam a quinta edição do Simpósio Judiciário e Imprensa. Realizado amanhã, pela ACI (Associação Catarinense de Imprensa) e pela AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses), o evento ocorre no auditório da AMC. Os desafios e novidades do pleito serão discutidos por jornalistas e magistrados.

Após a abertura oficial, o presidente do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz apresentará a palestra Eleições Nacionais 2014 – Uma visão geral do processo eleitoral em Santa Catarina. Baasch Luz antecipa que abordará seis tópicos principais: a importância da imprensa para o sucesso do pleito eleitoral, a preparação do TRE para as eleições deste ano, o primeiro pleito com a Lei da Ficha Limpa, a inovação da campanha eleitoral na internet, os aspectos da minirreforma eleitoral ainda não aprovada e o quadro atualizado da biometria no Estado. “Sem eleições municipais os julgamentos, diretamente no TRE, serão mais ágeis neste ano”, avaliou o presidente do tribunal.

Dois painéis completam a programação. O primeiro, às 9h30 será mediado pelo desembargador Ricardo Roesler, sobre o tema Os desafios do sistema eleitoral brasileiro. Participarão os jornalistas Cláudio Prisco Paraíso e Moacir Pereira, o desembargador Ronei Danielli e o juiz Romano Enzweiler.

Na sequência ocorre o painel mediado pelo juiz eleitoral Marcelo Peregrino, sobre As principais novidades do processo eleitoral de 2014. Serão painelistas os jornalistas Cláudio Thomas e Roberto Azevedo, comentarista de política do Grupo RIC e colunista do ND, além dos juízes Fernando de Castro Faria e Hélio do Valle Pereira.

Roberto Azevedo – colunista do ND e painelista

O que você pretende apresentar durante o painel?

Um apelo em defesa da democracia. Hoje, há uma massificação do contexto que classe política é corrupta, principalmente os parlamentares, na qual todos são jogados na vala comum. Os mesmos que se fazem de paladino da justiça e incitam a raiva popular desconhecem o desserviço que prestam à sociedade. Se por um lado devemos, principalmente nos papéis da imprensa e do Judiciário, combater as práticas de desvio do dinheiro público e irregularidades, temos o protagonismo de mostrar que o eleitor possui o voto como melhor antídoto para esta epidemia. Mudar o perfil dos governantes e responsabilizar com pesadas penas, que promovam também a devolução dos recursos desviados, fortalecem a identidade democrática brasileira. Porque sempre preocupa a pergunta: a quem interessa um Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores desprestigiadas, sem trabalhar as verdadeiras demandas da população? Embora saibamos, que há muito, são os próprios políticos que mancham a imagem da atividade.

Qual o impacto da judicialização das eleições?

Um risco para o ponto anterior: um descrédito para a democracia. Os prazos para a apresentação de candidaturas e o registro das mesmas deveriam ser antecipados, aliás uma sugestão que nasceu dentro da magistratura. O pior para um eleitor é ver que seu candidato foi eleito, sob efeito de liminares, e que um com menor votação assuma. Devemos considerar, ainda, o turbilhão ou arsenal de medidas protelatórias que adiam decisões judiciais e permitem que as decisões sobre mandatos demorem tanto. Estamos em junho de 2014 e os tribunais debatem, até agora, o destino de cidades com base na eleição de outubro de 2012. Sem contar o desgaste de novas eleições, as suplementares, que foram realizadas em Benedito Novo, no início do mês, e cuja possibilidade ainda paira, por exemplo, sobre Palhoça.

SERVIÇO

O quê: 5º Simpósio Judiciário e Imprensa

Quando: Amanhã, a partir das 8h30

Onde: Auditório Solon d’Eça Neves, na AMC. Rua dos Bambus, 116, Itacorubi, Florianópolis

Inscrições: Gratuitas, pelo site

(Notícias do Dia Online, 09/06/2014)