MPF quer garantir educação de crianças e adolescentes em assentamentos

[Por PRSC, 18/06/2014]

O Ministério Público Federal realiza audiências pública,s nos assentamentos da reforma agrária localizados na região meio-oeste catarinense, com o objetivo de promover o acesso das crianças e adolescentes à educação.As audiências estão sendo realizadas na circunscrição da procuradoria de Caçador. Além da comunidade, as secretarias de educação municipais e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são convidados a participar dos debates.

O objetivo das audiências é ouvir diretamente as comunidades assentadas sobre a qualidade da merenda escolar, do transporte escolar, da estrutura física das escolas, da qualidade do material didático e sobre a existência e qualidade dos professores. As informações instruem o Inquérito Civil Público nº 1.33.009.000056/2010-68, que foi instaurado a pedido da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de Santa Catarina.

Segundo o Procurador da República Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, a presença nas comunidades é importante para compreender suas necessidades e ouvi-las diretamente. “Aqueles que vivem isolados em gabinetes ou nas universidades tendem a suprimir a voz do outro, porque acreditam que o outro não é capaz de encontrar o que é melhor para si. A arrogância dos gabinetes e universidades é um mal dos tempos atuais. Ministério Público se faz ouvindo, dialogando e respeitando, para encontrar o que é mais adequado, evidentemente dentro do que a lei permite.”

O primeiro encontro foi realizado no dia 06 de junho, na escola do Assentamento Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador. A segunda audiência foi realizada no dia 13 de junho, no Assentamento São Roque I, no município de Matos Costa. Nas reuniões os moradores tiveram a oportunidade de expor as condições de ensino para as crianças e adolescentes dos assentamentos, bem como suas dificuldades.

As próximas audiências públicas serão realizadas nos seguintes assentamentos:

Dia 08/08/2014, a partir das 13:00 horas, no Assentamento Índio Galdino, localizado nos municípios de Frei Rogério e Curitibanos;

Dia 29/08/2014, a partir das 9:00 horas, no Assentamento Perdiz Grande, localizado no município de Timbó Grande;

Dia 29/08/2014, a partir das 14:00 horas, no Assentamento São Roque II, localizado no município de Timbó Grande, Santa Cecília e Major Vieira.