Justiça dá prazo de 15 dias para Amarildos deixarem área indígena em Palhoça
Os integrantes da ocupação Amarildo têm 15 dias para deixarem a área que fica dentro dos 1.998 hectares demarcados como terra indígena do Morro dos Cavalos, no Maciambu, em Palhoça. O prazo foi estabelecido por decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, em audiência realizada entre as partes na tarde desta segunda-feira. De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), já foi encontrado um novo local para abrigar as cerca de 60 famílias que estão em Palhoça.
Fernando de Souza, ouvidor agrário do Incra, disse que a nova área de terra para os ocupantes fica no Planalto Norte. Souza, no entanto, não quis revelar o nome da cidade para não criar expectativas nas famílias acampadas. “Encontramos o lugar, mas estamos aguardando a transferência do domínio das terras da União para o Incra. Nos próximos dias, as famílias começarão a ser removidas com o auxílio do Governo do Estado”, disse.
De acordo com o termo da audiência, na qual participaram Incra, Funai (Fundação Nacional do Índio), Procuradoria da República e governo do Estado, foi consenso de que o terreno no Maciambu está demarcado como terra indígena, o que confere direitos aos índios.
(Notícias do Dia Online, 16/06/2014)
Publicado em 17 junho de 2014
