O setor náutico pede passagem no Estado

(Por Ernesto São Thiago* , DC, 08/05/2014)

Quem se aventura na implantação e regularização de trapiches em Santa Catarina sente que ainda há muita burocracia, pouca integração e nenhum comprometimento governamental no desenvolvimento náutico. As instâncias inferiores de governo não buscam o entendimento como, por vezes, se percebe nos níveis superiores.

Ao arrepio das normas específicas, exige-se enorme documentação, cara e inútil, mesmo quando se trata de um humilde trapiche de pescador, como se fora um terminal portuário! Alguns órgãos pedem os mesmos documentos que outros, em vez de atuarem de forma econômica e racional. Mais incrível é que existem normas nacionais criadas para fomentar o desenvolvimento náutico, mas o problema é que são solenemente ignoradas ou acintosamente “mal interpretadas”, beirando a prevaricação.

Trata-se de enorme desperdício de tempo e de dinheiro, enquanto muitos trapiches, já caindo, oferecendo riscos, não podem ser sequer reformados, sob pena de ordem de embargo, pasmem, por mais de um órgão, insensíveis à utilidade pública desses equipamentos.

Em que pesem os esforços do Grupo de Trabalho Náutico do Ministério do Turismo – criado em 2009 justamente para fomentar e desburocratizar o desenvolvimento náutico brasileiro a partir de nova base regulatória e da promoção do entendimento entre os órgãos envolvidos no processo licenciatório –, o fato é que a comunidade náutica, especialmente a tradicional, está atônita com as dificuldades criadas, causando-lhe embaraços onde, dada nossa incipiente infraestrutura, deveria haver incentivo, mesmo por se tratar o Turismo Náutico de segmento priorizado no Plano Nacional do Turismo 2013–2016.

Ao arrepio das normas específicas, exige-se enorme documentação, cara e inútil, mesmo quando se trata de um humilde trapiche de pescador.

ERNESTO SÃO THIAGO *CONSULTOR EM DESENVOLVIMENTO NÁUTICO. MORADOR DE FLORIANÓPOLIS