Esperança de tempos melhores

( Por Claudio Aricomedes Silva Júnior* , 23/05/2014)

A implantação de um plano diretor com diretrizes e regras urbanísticas claras é de suma importância para o desenvolvimento ordenado de Florianópolis.

Desde a aprovação do novo Plano Diretor pela Câmara de Florianópolis, os escritórios de arquitetura e empresas da construção civil da Capital vinham reclamando da demora no trâmite dos processos administrativos relacionados a consultas de viabilidade e liberação de alvarás para construção. Outra crítica se referia à falta de informação e insegurança de alguns técnicos da prefeitura sobre a aplicação das novas regras impostas pelo novo plano.

Felizmente, esse cenário começou a mudar, já que recentemente a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano assegurou aos dirigentes da Associação Brasileira de Arquitetura e aos empresários da construção civil que o fluxo de processos administrativos na prefeitura de Florianópolis irá melhorar, com prazos concretos para sua conclusão.

Tal promessa traz esperança de dias melhores, ânimo e fôlego aos setores, que vinham sofrendo prejuízos financeiros com a demora na aprovação de projetos desde o início deste ano.

A implantação de um plano diretor com diretrizes e regras urbanísticas claras é de suma importância para o desenvolvimento ordenado de Florianópolis. Entretanto, as incertezas causadas pelos embates jurídicos não deveriam ocasionar entraves que prejudicam o exercício da atividade econômica pelos arquitetos, pela construção civil e por toda a cadeia produtiva que depende direta e indiretamente desses setores, sobretudo porque são de importantes segmentos econômicos.

Espera-se que diante da boa intenção e do compromisso firmado pela prefeitura seja possível conciliar o interesse público – consubstanciado na implementação e aplicação do novo plano –, e o direito ao exercício da livre atividade econômica pelos escritórios de arquitetura e pela construção civil.

*ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO.MORADOR DE FLORIANÓPOLIS