Contrato de duplicação da SC-403 é oficialmente rescindido pelo Governo

Agora é oficial. Quase um mês após desistir das obras de duplicação da SC-403, a empresa Espaço Aberto teve o contrato rescindido pelo Governo do Estado nesta terça-feira (20). Devido aos atrasos no cronograma da obra e a notificações por falhas na segurança do serviço, a rescisão foi unilateral. Assim, a Espaço Aberto corre o risco de ficar impedida de participar de novas licitações no Estado, além arcar com multas e sanções. A Secretaria de Infraestrutura iniciou negociações oficiais com as empresas classificadas em segundo e terceiro lugares no processo licitatório.

Pela Lei de Licitações, o governo deve primeiro conversar com a Construtora Azza, de Brusque, que ficou em segundo na licitação. “Vamos chamar a Azza para saber se eles têm interesse em tocar a obra pelo mesmo preço que a empresa anterior. Se não der certo, vamos tentar a Planaterra (Chapecó), que ficou em terceiro. Pela lei, as duas empresas têm que executar o serviço pelo mesmo valor acordado na licitação (R$ 36,3 milhões)”, explica João Carlos Ecker, secretário de Infraestrutura.

Se nenhuma das empresas tiver interesse na obra, o Governo terá que abrir uma nova licitação. Para Ecker, se isso acontecer, a rodovia que leva às praias do Norte da Ilha ficará alguns meses sem obras. “Com uma nova licitação teremos que esperar entre 70 e 90 dias para retomar as obras. Se uma das empresas que participou da licitação aceitar, em cerca de 30 dias temos máquinas no local novamente”, afirma. Ecker pretende resolver o imbróglio até sexta-feira (23).

A obra

Com um orçamento previsto de R$ 36,3 milhões, a obra está longe do fim. Ivan Amaral, engenheiro do Governo responsável pela obra, afirma que a Espaço Aberto não concluiu nem 6% do serviço da tão esperada duplicação da SC-403, trecho de 5,2 quilômetros entre a SC-401 e Ingleses. “Era para que quase 50% da obra estivesse concluída, mas eles executaram apenas 6%. Fizemos diversas notificações, e infelizmente eles não deram conta dos trabalhos”, lamenta Amaral.

( Notícias do Dia Online, 20/05/2014)