A Ocupação Amarildo, transferida das margens da SC-401 em Florianópolis para um terreno localizado na região de Maciambu, em Palhoça, na Grande Florianópolis, já contabiliza cerca de 150 pessoas. O atual acampamento, que foi batizado de “Comuna Amarildo de Souza”, ainda é menor que o anterior, onde estavam morando cerca de 496 famílias, ou seja, aproximadamente 750 pessoas.
Segundo o líder Rui Fernando, os integrantes dividem uma casa grande já construída no local, dando prioridade para as mulheres e crianças. Ele diz que hoje irá saber a contagem de quantas pessoas foram para o novo local, uma vez que algumas delas ainda estavam desmontando as barracas na área do Norte da Ilha de SC na noite de ontem.
– Algumas acabaram indo para outros lugares, pois ficou muito longe do local de trabalho. Já começamos a arrumar a área para construção dos barracos, e faremos as plantações em volta deles – disse.
A Ocupação Amarildo ficará por até seis meses em Palhoça. A afirmação é do padre Luiz Prim, diretor do Instituto Kairós – responsável pelo terreno no bairro Maciambu. Segundo o padre, o terreno foi cogitado como residência provisória da ocupação na segunda-feira, durante uma reunião entre ocupantes, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e ouvidoria do Incra. Haviam outras opções, mas a única viável foi a do terreno em Palhoça.
Movimento terá de seguir regras
Apesar de aceitar os ocupantes – indo contra a opinião da DPU, MPF e Incra –, padre Luiz afirma que foi estabelecida uma série de regras: os hóspedes terão que cuidar da fauna, flora e recursos hídricos do local; farão uso do terreno por no máximo seis meses e deixarão o local se houver algum “imperativo de necessidade pública” (um decreto ou alguma decisão judicial que determine um uso diferente para aquela área).
– O instituto assumiu a atitude de abrigar a ocupação por conta do risco de convulsão social e pensando também no conforto das crianças e idosos que integram o movimento – explica o padre.
Mesmo com a mudança para Palhoça, a prefeitura de Florianópolis vai continuar fornecendo os benefícios sociais para os ocupantes que estão cadastrados na Capital. Essa era uma das preocupações do presidente da Câmara de Vereadores de Palhoça, Nirdo Artur Luz (DEM), o Pitanta, que em uma reunião com moradores do bairro Maciambu afirmou pela manhã que o município não tinha como absorver 300 famílias de uma só vez.
O secretário de Assistência Social de Florianópolis, Alessandro Abreu, afirma que a Capital “não vai largar de mão” dos que necessitarem de ajuda.
– Vamos tentar uma reunião entre os municípios e a Secretaria de Estado de Assistência Social para fazer um plano de ação em relação à condição destas famílias, afinal, eles estão morando em Palhoça de forma provisória – afirma.
A Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação afirma que ainda não foi informada sobre a situação.
(DC, 17/04/2014)
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